Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial chega a Itabira (MG)

Itabira, no interior de Minas Gerais (MG), é a mais nova integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com a adesão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14), chega a 16 o número de municípios mineiros no Sinapir.

“Com a adesão de Itabira a gente mostra que o fortalecimento regional do Sistema é o que faz a diferença para que a política seja eficaz e alcance ao cidadão que está na ponta”, apontou o coordenador-geral de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra.

Para adesão à ferramenta, é necessário que o munícipio tenha em funcionamento um órgão e um conselho de promoção da igualdade racial. A partir daí, o ente federado poderá ter acesso às ações do Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O município também poderá concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), que gere o Sistema.

A participação do Governo Federal no sistema acontece por meio dos ministérios e tem a coordenação da SNPIR, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Já a participação de estados, Distrito Federal e municípios acontece com a adesão ao sistema, ou a partir da formação de consórcios públicos.

Com a entrada da cidade mineira, o Sinapir conta agora com 23 estados e 95 municípios.

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