Quatro veículos são entregues a Conselhos Tutelares no Amazonas

Os Conselhos Tutelares dos municípios amazonenses de Amaturá, Apuí, Tonantins e Alvarães vão contar agora com veículos para a proteção de crianças e adolescentes. Os carros foram entregues pela ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Manaus (AM), nesta quinta-feira (20).

A ministra destacou que a atual gestão veio para mudar o cenário e equipar os Conselho Tutelares. “A maior obra do governo Bolsonaro é cuidar de vidas. É preciso deixar claro que temos esses heróis anônimos, anjos, no Brasil, que são os conselheiros tutelares. Esse estado tem um exército de conselheiros que precisam ser valorizados e compreendidos. Ai das crianças no Brasil, se não fossem os conselheiros”, afirmou.

Damares destacou ainda que a proteção das crianças no país vai precisar passar pela mudança da legislação. “A gente vai ter que mudar a lei no Brasil. Essa história de pedófilo ficar só dois anos na cadeia, de ter saidinha no Natal para pegar outra criança, tem que acabar. É assim que a gente vai vencer esse mal que aflige nossas crianças”, disse em cerimônia durante a entrega dos carros.

Os automóveis foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares propostas pela ex-deputada federal Conceição Sampaio. Os veículos são parte de um conjunto de equipamentos destinados pelo Governo Federal para garantir a infraestrutura mínima para funcionamento dos conselhos tutelares, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SNDCA) do MMFDH.

Para o secretário nacional dos direitos de crianças e adolescente, Maurício Cunha, a violência contra crianças e adolescentes não é mais tolerável no Brasil. “No ano passado, o Disque 100 apontou mais de 90 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Estamos sim, com ações, revertendo o quadro da violência grave e letal contra crianças e adolescentes. Hoje é dia de destacar a importância do trabalho do Conselho Tutelar”, afirmou.

Ele destacou a articulação realizada junto ao Congresso Nacional para a disponibilização de recursos para a equipagem de conselhos. “Pressione seu deputado para que seja um defensor da infância. De 2019 a 2020, entregamos 40% a mais de equipamentos aos conselhos do que a legislatura anterior. Estamos comprometidos. Honre o trabalho do conselheiro tutelar”, disse.

Visita à delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes

Durante a visita a Manaus, a ministra Damares e comitiva do MMFDH estiveram na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescentes (Depca), a única para esse público no Estado. A unidade é comandada pela delegada Joyce Coelho. “Ela é para nós, defensores da infância, uma referência. Não só ela como toda a equipe da delegacia. Precisamos ter mais unidades como essa. Há grandes estados que possuem apenas uma delegacia para crimes contra crianças e adolescentes”, ressaltou.

A delegada contou um caso recente de prisão em flagrante de exploração sexual comercial de adolescente de 15 anos. “Isso demonstra a importância de fortalecer esse canal [de denúncias]. Às vezes, a população tem medo de se identificar, de se envolver com a investigação, mas isso aqui é essencial. Temos muitas demandas, que não param. Estamos trabalhando cada vez mais para que possa combater esse fenômeno que é a exploração sexual que atinge tantas pessoas”, disse.

Apoio d a PRF

A ministra destacou o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na proteção das crianças durante a agenda em Manaus. “A PRF tem uma comissão interna de direitos humanos. Tem gente que fala que polícia não combina com direitos humanos, mas combina muito. Quem faz garantia de direitos na ponta é a polícia. Precisamos respeitar e entender que a polícia integra o Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou.

Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277