Governo Federal anuncia aplicativo para proteção de crianças e adolescentes contra violência

Um aplicativo com versão para site e celular vai auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violência físicas, psicológicas e sexuais. O “Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger” é uma iniciativa anunciada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta segunda-feira (17). O anúncio foi realizado em cerimônia na sede do ministério com presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A previsão é que o app esteja em funcionamento da segunda quinzena de julho. No ministério, a iniciativa foi desenvolvida por meio da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SNDCA) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A ferramenta ainda contou a atuação das instituições Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Instituto Cores, voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

“Esse ano estão trabalhando para que as denúncias sejam recebidas imediatamente, sejam comprovadas, investigadas e acompanhadas. Mas de que forma, fazer isso em um ministério com pouco dinheiro? Exatamente fazendo a transversalidade. Todos os ministérios estão cuidando de crianças hoje. Essa é a graça do governo Bolsonaro”, disse a ministra Damares Alves em cerimônia alusiva

Com uma linguagem lúdica e didática, o app tem o objetivo de ser um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem ajuda do Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos do MMFDH. No aplicativo, meninas e meninos encontrarão, por exemplo, orientações sobre como e onde pedir ajuda – tendo acesso a um mapa dos serviços disponíveis próximos de onde estão.

“Crianças e adolescentes são as vítimas ocultas da pandemia, e estão ainda mais expostas à violência. Estamos felizes em desenvolver esse aplicativo, junto com o MMFDH e os parceiros. O SABE inova ao criar um canal voltado especificamente para crianças e adolescentes, com uma linguagem acessível e adequada a esse público. É um passo importante para reimaginar o futuro de meninas e meninos, mais protegidos contra a violência”, destaca Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O aplicativo vai trazer informações com linguagem adaptada a cada faixa etária. Haverá duas interfaces: uma voltada a crianças a partir de 6 anos – com conteúdo mais direto e simples – e outra voltada a adolescentes. Para chegar a esse resultado, o processo de desenvolvimento contou com a participação de grupos de adolescentes e jovens, que contribuíram com a construção da estrutura, da linguagem e do conteúdo da ferramenta.

“Não há tempo a perder. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é uma realidade que precisa ser enfrentada com todas as ferramentas possíveis. Algumas dessas crianças não têm ninguém para falar por elas, para pedir ajuda por elas. Por isso o Sabe é tão importante. Pois tem o grande potencial de salvar vidas”, declara o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha.

O Sabe é um recurso adicional para auxiliar na proteção de crianças e adolescentes. A ferramenta não exclui outras medidas importantes, como o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a sensibilização da população sobre a importância de prevenir e proteger cada criança e cada adolescente contra qualquer tipo de violência. O aplicativo será parte dos canais disponibilizados pela ONDH, que coordenada os canais de denúncias de violações de direitos humanos do MMFDH.

O aplicativo poderá ser baixado via Apple Store e Play Store. A ferramenta também estará disponível na versão web, podendo ser acessada por crianças e adolescentes em computadores em casa, escola, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e outros locais. O lançamento está previsto para os próximos meses.

Apesar de ter sido pensada antes da pandemia de Covid-19, a iniciativa ganhou ainda mais importância no contexto das restrições sanitárias do período, em que violações de direitos humanos cresceram. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), foram registradas mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100 em 2020. Dessas, quase 15 mil tiveram relação com violência sexual. Estima-se que a cada caso registrado, há 20 não notificados.

Rede de proteção

Outra ferramenta lançada com o intuito de proteger crianças e adolescentes da violência é um painel interativo com um mapeamento de delegacias e varas judiciais especializadas nesse público. Esse material poderá apoiar aqueles que desejam fazer uma denúncia, indicando a localização dos órgãos de apoio e facilitando o acesso dessas pessoas à rede de proteção.

O levantamento apresenta a quantidade de delegacias e varas especializadas por estado e por municípios, além de revelar o número de denúncias já efetuadas a partir de cada local. O material também apresenta os desafios e necessidades das delegacias para melhorar o atendimento. Com esses dados é possível direcionar políticas públicas específicas que fortaleçam a rede de proteção em cada região.

Cerimônia

Além do presidente Bolsonaro, da ministra Damares Alves e do ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, também participaram da cerimônia o ministro da Cidadania, João Roma, a ministra-chefe da secretaria de governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e do secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha. Além do aplicativo, foram divulgados dados de violência contra a crianças e adolescentes registrado no Disque 100 e assinado decreto para instituir o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA).

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