Edital seleciona instituição para desenvolver Observatório da Criança e do Adolescente

Estão abertas até 30 de maio as inscrições para um edital que vai possibilitar a criação do Observatório da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem o intuito de reunir ações direcionadas à proteção e prevenção de crimes contra esse público. Coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ação terá investimento de R$ 2,6 milhões.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão apresentar proposta à SNDCA e ao PNUD pelo e-mail cptdca@mdh.gov.br, até às 23h59 do dia 30 de maio de 2021. É possível acessar os detalhes do edital pelo site do MMFDH e pelo site do PNUD.

“O Observatório deve ser caracterizado como um ambiente de capilaridades nacional e internacional, construído e sustentado por esforços coletivos de proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes. Em especial, queremos prevenir aqueles crimes cometidos com objetivo sexual, utilizando ou não ferramentas tecnológicas para geração, armazenamento, distribuição, comercialização de imagens e texto”, explica o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha.

O secretário destaca, ainda, que é importante que as propostas enviadas tenham um olhar especial em relação aos mais vulneráveis.  “Deve haver uma concentração de esforços para recém-nascidos e para crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, que são grupos com grande fragilidade diante desse tipo de crime”, observa.

Requisitos 

Serão consideradas elegíveis no processo seletivo instituições públicas como centros de pesquisa, fundações, institutos e universidades. Essas, devem ter experiência no desenvolvimento de metodologias, estudos e pesquisas, bem como na implantação de projetos em áreas temáticas relacionadas ao edital. O contrato com a instituição vencedora terá duração de nove meses, podendo ser firmado em todo o território nacional.

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