Comissão de Anistia pauta análise de 820 requerimentos em sessões de maio

Oitocentos e vinte requerimentos de anistia estão pautados para análise em maio. Esse é o número de processos que a Comissão de Anistia vai analisar nas sessões dos dias 24, 25 e 26 deste mês.

A pauta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira-feira (13). As sessões acontecem a partir das 8h30 na Torre A do Edifício Parque Cidade Corporate (10º andar - Sala 1005-B), em Brasília (DF).

Entre os requerimentos estão casos divididos em blocos, como os referentes a estudantes, sindicalistas, à Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), à Marinha do Brasil e à Receita Federal. Também constam processos referentes às empresas General Motors S.A. e Volkswagen. Além disso, também foram pautados requerimentos remanescentes de sessões anteriores.

Para assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo coranavírus, durante as sessões a Comissão adota todas as medidas preventivas em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas. Também são seguidos protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.

Os requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados têm até as 12h do dia 20 de maio de 2021 para solicitar formalmente a retirada de requerimentos da pauta.

Confira a pauta do dia 24, 25 e 26. 

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