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IGUALDADE RACIAL
Cerca de 40 municípios paraenses apresentam solicitações para aderir ao Sinapir
Titular da SNPIR, Paulo Roberto, esteve na Assembleia Legislativa de Marabá (PA) para apresentar a ferramenta de articulação de ações de igualdade racial do Governo Federal. (Foto: Assembleia Legislativa de Marabá (PA))
Cerca de 40 municípios paraenses encaminharam solicitações para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na última semana. O número é resultado da campanha de adesão à ferramenta que foi apresentada pela equipe da Secretaria Nacional Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), que coordena o sistema, a mais de 100 prefeitos do Estado do Pará de 4 a 9 de maio.
A comitiva do SNPIR era composta pelo titular da Pasta, Paulo Roberto, e pelo coordenador-geral de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra. Eles participaram de sete reuniões nas cidades de Marabá, Belém e Santarém. Na oportunidade, eles puderam orientar diretamente os prefeitos que interessados em fazer a adesão ao sistema.
“O objetivo maior do nosso trabalho de fortalecimento e expansão do Sinapir é atingir positivamente as populações tradicionais que estão historicamente invisibilizados. Chegar na ponta é fundamental para que saibam que o governo olha para todos", afirma Paulo Roberto.
“Essa assessoria direta é feita de forma técnica. Instruímos gestores sobre o passo a passo da documentação necessária para fazer parte do sistema”, complementa Pitorra. O coordenador lembra ainda que a presença do Governo Federal leva visibilidade a alguns dos municípios do estado. “Nossa presença apresenta uma nova perspectiva de oportunidades e conquistas por parte, principalmente, dos municípios de pequeno porte uma vez que essas cidades muitas vezes estão em situação de invisibilidade”, disse.
“Nossa cidade conta com povos indígenas, albinos, negros e outros que serão identificados e incluídos em nossas ações. Nossa expectativa inicial é realizar o levantamento e cadastro desses povos para realizar um diagnóstico inicial para desenvolver ações específicas”, contou a vereadora Maely Benedetti, representando o prefeito de Tucumã.
Para aderir ao Sistema é pré-requisito que esteja em funcionamento um órgão e o conselho de promoção da igualdade racial.
O que é o Sinapir?
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltado à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.
Os estados e municípios que aderem ao Sinapir podem receber o curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente, já fazem parte do sistema 22 estados, o Distrito Federal e 95 municípios.
Os participantes podem ainda concorrer a bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Além disso, as unidades podem ter os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
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