Campanha de coleta de DNA auxiliará famílias na busca de pessoas desaparecidas

Para auxiliar na identificação de pessoas desparecidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta terça-feira (25), a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, com a presença da ministra Damares Alves. A data marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

Baseada em experiências exitosas nacionais e internacionais, a iniciativa tem como objetivo principal coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

A coleta será realizada entre os dias 14 e 18 de junho em todos os Estados e Distrito Federal. A campanha é uma iniciativa do Ministério em parceria com as Secretarias de Segurança Pública.

Para a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ação poderá contribuir para dar respostas a famílias que estão há muitos anos em desespero. “Lembro aqui do caso dos meninos de Belford Roxo. É um sofrimento que não podemos nem imaginar. Em 2019, o total de pessoas desaparecidas chegou a mais de 79,8 mil e precisamos dar respostas a essas famílias”, afirmou.

O titular do MJSP, ministro Anderson Torres, acredita que a campanha é mais um passo em direção a resolução de casos há muito tempo sem respostas.

"Nós não temos mais tempo a perder. A sociedade nos cobra uma atitude em relação às pessoas desaparecidas, em especial às crianças desparecidas em nosso país. É uma pergunta sem resposta e, de certa forma, uma omissão do Estado em não ajudar, não se fazer presente ou pelo menos minimizar o sofrimento dessas pessoas. É necessário ações como essa e estudos para suprir essa necessidade", destacou Torres.

Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). O Banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos.

O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal, tais como: escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, aparelho ortodôntico, dente de leite, amostra de cordão umbilical. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da Campanha.

Onde fazer a coleta

Parentes de pessoas desaparecidas deverão procurar o local indicado por cada uma das Secretarias de Segurança Pública, nas 27 Unidades da Federação, onde fornecerão seus dados e seu DNA. É necessário, no ato da coleta, assinar um Termo de Consentimento.

Confira todas as informações em gov.br/mj/desaparecidos

Atualização do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A oportunidade será utilizada, também, para coletar e atualizar os dados de pessoas desaparecidas. De acordo com a base de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os estados com maior número de registro de ocorrências de desaparecimento são Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Atualmente, constam cerca de 57 mil boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas e não localizadas. Somente nos últimos dois anos, foram incluídos 22 mil boletins no sistema.

Comitê Gestor

Também nesta terça-feira (25), será realizada a primeira reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Instituído pelo Decreto n°10.622, de 9 de fevereiro de 2021, o Comitê atuará no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas, bem como políticas voltadas ao tema, além de promover a articulação entre os órgãos de segurança das diversas esferas administrativas (federal, estadual e municipal) para o mapeamento, prevenção e busca de pessoas desaparecidas.

O Comitê também poderá apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos, além de elaborar estratégias de acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

O colegiado será coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de representantes indicados pelos ministérios da Cidadania e da Saúde, do Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Públicos, peritos criminais, Conselhos Tutelares, de Direitos Humanos, além da sociedade civil.

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