Balanço da ouvidoria aponta que mulheres idosas são as maiores vítimas de violência contra a comunidade cigana

O primeiro dia do webinário Direitos Humanos e Povos Ciganos, realizado nesta segunda-feira (24), foi marcado por debates sobre acesso à educação e dados de violações registrados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). De acordo com o balanço apresentado, das 350 mil denúncias recebidas pelo canal em 2020, 67 são relacionadas às vítimas ciganas. Destas, 70% são mulheres e 49% têm mais de 80 anos.

Depois da violência contra pessoas idosas, a maior parte das denúncias está ligada à violência contra crianças e adolescentes e violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as principais espécies de violação de direitos estão o constrangimento, ameaça e a coação.

Segundo o ouvidor Fernando César Ferreira, o inexpressivo número de denúncias contra a comunidade cigana evidencia o problema da subnotificação. “Temos que fazer um trabalho de divulgação dos canais Disque 100 e Ligue 180 a povos e comunidades ciganas. A gente sabe que os povos ciganos são violentados de diversas formas, mas acessam muito pouco os canais da Ouvidoria”, alertou.

Visibilidade

Para a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, ao assumir o cargo de ministra, um dos objetivos era trazer visibilidade para povos e comunidades tradicionais "esquecidos".

“Quando fui chamada para ser ministra, percebi que era a oportunidade de trazer para o protagonismo este povo que por anos encontra-se invisível no Brasil. Comecei a falar das mulheres ciganas, do homem cigano, da criança e da cultura cigana. Vi que todos estão começando a ter agora um outro olhar”, lembrou a ministra.

O titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do MMFDH, Paulo Roberto, salientou o desejo da secretaria de construir um país igualitário e destacou a missão de combater o preconceito.

“Temos nessa secretaria a incumbência de combatermos tanto o preconceito quanto o racismo, que a constituição federal criminaliza. Estamos lutando, este evento é um exemplo da preocupação do Governo Federal em dar a esse povo a visibilidade para que conheçam o povo cigano”, enfatizou Paulo Roberto.

Já o reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Roque Albuquerque, que é cigano, chamou a atenção para o trabalho desenvolvido pelo ministério para tirar a população cigana da invisibilidade e apontou que o caminho está nas políticas públicas de auxílio.

“Quero parabenizar por essa iniciativa porque sempre fomos invisíveis no Brasil. Primeiro porque tentamos nos esconder por muito tempo, mas está havendo um avanço. Não é fácil sequer fazer um levantamento para mapear os povos ciganos, a maioria realmente continua invisível e por isso precisamos de uma política para mapear e engajar os próprios ciganos”, destacou Roque.

Educação

Um dos palestrantes do evento foi o diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, do Ministério da Educação (MEC), Fabrício Storani. Ele salientou a preocupação do Governo Federal com o acesso dos povos e comunidades tradicionais à educação.

“Para mim é um assunto caro a educação, principalmente no que diz respeito às nossas comunidades tradicionais e os nossos povos ciganos não ficam de fora da nossa preocupação aqui no MEC em relação a qualidade de ensino que está sendo disponibilizada, bem como a atenção à sua cultura que precisa ser respeitada também nas nossas escolas”, disse.

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