Audiência pública debate impactos da Covid-19 na infância

Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no Disque 100, canal do Governo Federal, em 2020. Esse foi um dos dados apresentados pelo secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10), ao falar sobre o monitoramento dos impactos da Covid-19 na infância.

De acordo com ele, do total de denúncias relacionadas a esse público, quase 15 mil tiveram relação com violência sexual. Segundo o secretário, estima-se que a subnotificação para esse tipo de violação é de um caso para 20 casos.

“Vivemos uma outra pandemia, a de violência contra crianças e adolescentes, infelizmente. Só com a união de todos, sociedade, famílias, parlamento, poder público, é que vamos conseguir reverter esse quadro”, afirma Cunha.

Para enfrentar essa situação, o secretário relata que o MMFDH efetuou uma ampliação nos plataformas de denúncias do Disque 100. Além das denúncias pelo telefone, podem ser utilizados o WhatsApp, o Telegram, o site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.

Cunha destacou ainda que haverá um canal exclusivo para crianças e adolescentes. “Ainda neste mês vamos anunciar uma parceria com a Unicef que vai possibilitar o desenvolvimento de uma versão ‘kids’ e ‘teens’ do aplicativo de denúncias. Essa ferramenta vai ter uma linguagem apropriada para a faixa etária, com conteúdo lúdico e educativo, além de permitir que a criança e o adolescente que queira denunciar seja encaminhado a um atendente especializado”, antecipa o secretário.

Segundo ele, a maior parte das violências sofridas pelo público infanto-juvenil ocorre em ambiente doméstico e são cometidas por pessoas de confiança da criança, como pais, tios, avós e pessoas próximas à família. “A subnotificação também aumentou porque a maioria das pessoas que denunciam esses casos são professores. A pandemia tem restringido o acesso de crianças e adolescentes à escola”, afirma Cunha.

Durante a audiência, a SNDCA também apresentou uma série de ações desenvolvidas pelo MMFDH no esforço de minimizar os impactos da Covid-19 na sociedade brasileira, principalmente nos eixos da saúde, proteção social e proteção econômica.

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