Acordo permite criação de aplicativo para combate à violência contra crianças e adolescentes

Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai ajudar crianças e adolescentes a se protegerem de violências e outras violações de direitos. O acordo entre os órgãos foi assinado nesta quinta-feira (6) pela ministra Damares Alves, titular do MMFDH, e a representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer.

O objetivo da parceria é criar um espaço seguro onde esse público poderá acessar informações sobre direitos e aprender a identificar diferentes tipos de violência. Dentro da ferramenta, será possível notificar violências, conversar on-line com um atendente do Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos do MMFDH, e pedir ajuda para si ou para outra pessoa que esteja sofrendo violência.

Para a ministra Damares, o aplicativo vem como mais um instrumento poderoso para a gente proteger crianças no Brasil. “É como se a alma do meu povo estivesse doente. Não estamos entendendo esses movimentos de dor, de violência e de sofrimento contra criança. Já temos alguns resultados positivos do nosso trabalho e estamos caminhando na direção certa. Essa ferramenta nos anima a continuar e vai empoderar crianças e adolescentes. É mais um instrumento para a gente chegar antes da dor, do sofrimento e da violência”, afirmou.

Bauer destacou o trabalho em equipe das instituições, junto aos parceiros, neste momento de pandemia é simbólico. “Crianças e adolescentes são os que mais sofrem com impactos indiretos da Covid-19. Não com o vírus em si, mas das consequências que essa situação tem na vida das crianças e adolescentes pelas medidas de restrição, como o fechamento das escolas”, disse.

O ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, a ferramenta é importantíssima no enfrentamento a violações no momento de pandemia, em que a vítima, muitas vezes, passa mais tempo com o agressor. “Vai proporcionais não só uma evolução nos meios de comunicação da Ouvidoria como o aporte significativo de atenção a criança vítima de violência”, disse.

Já o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, destacou que é um acordo histórico. “O dia de hoje vai ficar marcado, entra no rol de nações mais desenvolvidas, países que possuem ferramentas semelhantes, como a Inglaterra. Inauguramos uma nova fase e mais uma lacuna está sendo fechada. Estamos cercando por todos os lados. Vamos vencendo pouco a pouco”, disse.

A acordo para desenvolvimento do aplicativo ganha ainda mais importância diante do contexto da pandemia de Covid-19, quando houve aumento de violações de direitos e subnotificações nos casos. O aplicativo será uma maneira encontrada pelo Governo Federal para que meninas e meninos tenham acesso a orientações sobre como e onde pedir ajuda, tendo disponibilizado em um mapa dos serviços próximos de onde eles estão.

Para desenvolver a ferramenta, o MMFDH e a Unicef terão o apoio da Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Instituto Cores, instituições voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

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