Serrinha, na Bahia, já integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9) trouxe novidades ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Foi publicada a adesão de Serrinha, na Bahia, à iniciativa. O município é o 12º do estado a fazer parte da política pública do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5,3 mil indivíduos se autodeclaram pretos ou pardos na localidade. O número corresponde a 77% da população.

Com a adesão, o ente federativo poderá ter acesso prioritário a ações do Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial oferecida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O município também poderá concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), que gere o Sistema.

Para o coordenador-geral de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra, a integração com os governos estaduais e municipais faz a diferença para toda a população. “Com mais essa adesão, nós mostramos o fortalecimento regional do Sistema. Isso faz toda a diferença para que a política seja eficaz e alcance ao cidadão que está na ponta”, reforçou.

Para fazer parte do Sinapir, é necessário que o município tenha em funcionamento um órgão e um conselho de promoção da igualdade racial. Com a adesão de Serrinha (BA), o Sinapir conta agora com 23 estados e 97 municípios.

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpir@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3525