Novos casais passarão a receber material informativo sobre o matrimônio

O casamento ganhou um reforço de informações voltadas para os novos casais. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) celebrou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica para ofertar uma série de materiais informativos sobre a preparação para o matrimônio. O objetivo da parceria é garantir aos brasileiros o pleno exercício dos direitos.

“Esse termo de cooperação não poderia ter ficado melhor. Vemos jovens casais sem conhecimento prévio, especialmente nas questões da violência doméstica, da educação financeira e da criação dos filhos. Vejo essa parceria como um avanço para todos e tenho certeza de que será um sucesso”, pontuou a ministra Damares Alves.

O acordo envolveu, além do MMFDH, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Os materiais informativos estão disponíveis em manuais, cartilhas, guias rápidos, cartazes e vídeos, distribuídos para os casais no momento da habilitação do casamento civil.

“A família que se dá bem fortalece a sociedade, a solidariedade, a harmonia e a paz. Só temos que agradecer pela parceria que tanto vai fortalecer as futuras famílias do Brasil, sempre com muito respeito à liberdade, pensando que informação é capacitação para o exercício pleno da liberdade, da autodeterminação e os vínculos onde o amor está envolvido e pode ser fortalecido”, avaliou a secretária nacional da família, Angela Gandra.

Informação

O material apresenta informações jurídicas sobre o casamento, como as formalidades, efeitos jurídicos, regime de bens e direitos e deveres conjugais. Também há um trabalho de conscientização sobre a relevância e o significado do matrimônio e a importância do diálogo como forma de superação de conflitos familiares e de se evitar o divórcio irrefletido.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ressaltou a importância de se conhecer mais sobre o casamento civil. “Como promotor de justiça, trabalhei em um lugar onde o grande volume de pedidos era de habilitação do casamento. Em um país onde as pessoas não sabem os direitos que têm, eles não conseguem exercê-los de forma ampla”, analisou.

Sinal Vermelho

No mesmo evento, foi comemorado um ano da campanha Sinal Vermelho. Promovida pelo CNJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a iniciativa orienta farmácias ou drogarias a fornecer ajuda a mulheres em situação de violência. A ideia é que as vítimas mostrem um sinal vermelho desenhado na palma da mão. A campanha já conta com a adesão de mais de 11 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

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