Ministérios firmam parceria para ações de promoção da igualdade racial

Uma série de ações conjuntas entre ministérios reforçarão o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no país. Quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) foram assinados em cerimônia nesta quarta-feira (23), na sede do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

“Hoje a gente vira uma página no Brasil. Hoje a gente dá um passo gigante. Que o mundo inteiro saiba o que está acontecendo: será o começo do fim do racismo, dessa dor que nos deixa tão tristes e envergonha tanto nosso país”, declarou a ministra Damares Alves.

As parcerias envolvem o MMFDH, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Saúde.

Veja a cerimônia de lançamento das iniciativas conjuntas.

Todos os acordos fortalecem ações de atendimento à população negra, albina e em situação de vulnerabilidade social e povos e comunidades tradicionais. “Damos as mãos e prosseguimos enfrentando as mazelas sociais com ações efetivas para que tenhamos um país melhor para nós e as futuras gerações. Ninguém ficará para trás”, pontuou o titular da SNPIR, Paulo Roberto.

Um desses projetos, o Igualdade Racial nas Escolas, promoverá a formação continuada de até 5 mil professores do ensino fundamental. Reforçar as ações de conscientização da igualdade racial no ambiente escolar são fundamentais para uma mudança estrutural, de acordo com o secretário de educação básica do MEC, Mauro Rabelo.

“O projeto possibilita a conscientização de tratamento de forma igualitária na sala de aula. Faz-se necessário investir na formação dos docentes como estratégia de melhorar o desempenho dos estudantes, principalmente daqueles que estão sob maior vulnerabilidade”, conclui Rabelo.

Acordos

Outros três acordos receberam destaque no evento. A qualificação de integrantes do Sistema Único de Segurança Pública no combate ao racismo foi tema de uma das parcerias com o MJSP, com o projeto "A Segurança Pública na Promoção da Igualdade Racial". Mais uma ação, a "Raça/Cor no Sistema Prisional: respeito e acesso a direitos", focará na capacitação de servidores atuantes nos sistemas penitenciários.

“A formação dos profissionais é necessária para que todos enfrentem esse tema de frente, da forma séria como ele é, e para proteger as pessoas que necessitam, pois somos todos iguais perante a lei, perante Deus, perante todos”, enfatizou o ministro Anderson Torres.

Academia

Ainda no evento, o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro, assinou protocolo de intenções para o desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão da capacitação de recursos humanos em graduação e pós-graduação da instituição.

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

No segundo semestre de 2020, os canais de denúncia do Disque 100 e do Ligue 180, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), registraram 154.650 denúncias e 392.684 violações relacionadas a cor ou raça da vítima. Até maio de 2021, foram 128.408 denúncias e 516.260 violações.

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