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Do início de 2018 a maio de 2021, Brasil interioriza quase 53 mil venezuelanos
Divulgado pela ONU neste mês, o relatório “Tendências Globais 2020” apontou que 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. ( Foto: Banco de imagens/Internet)
Em pouco mais de três anos de existência, a Operação Acolhida já interiorizou no país quase 53 mil venezuelanos, que entraram no Brasil pela região Norte (Amazonas e Roraima). A informação marca o Dia Mundial do Refugiado (20), lembrando neste domingo. A data, instituída desde 2001, propõe a reflexão sobre as condições de vida das pessoas forçadas a sair dos países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias.
A Operação Acolhida reúne órgãos federais, das Forças Armadas e da Organização das Nações Unidas (ONU), além de entidades da sociedade civil. Em decorrência do intenso fluxo migratório e da sobrecarga dos serviços públicos nos estados, o governo brasileiro criou um programa de interiorização, que leva imigrantes a diversas cidades do país. Após uma série de procedimentos, os venezuelanos são realocados em situação regular e, atualmente, estão presentes em todas as regiões do país. O Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização.
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Para a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, o dia é uma oportunidade de chamar a atenção para este segmento, que precisa da solidariedade do povo brasileiro. “A proteção dos refugiados é um desafio global. Em nosso país, o MMFDH possui a competência legal de promover políticas públicas e diretrizes voltadas à valorização dos direitos humanos, inclusive das pessoas que não nasceram em território brasileiro e foram acolhidas por nós”, afirma.
A secretária ressalta ainda que a Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/97) é uma das mais avançadas no mundo. “O país está unido nessa causa. Em nosso órgão, por exemplo, contamos com a Assessoria para Assuntos sobre Refugiados. Estamos trabalhando para atender essa população. Sei que juntos, Poder público e sociedade podem transformar vidas”, completa Neris.
Diagnóstico
Divulgado neste mês pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o relatório “Tendências Globais 2020” apontou que 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. Quanto aos refugiados, os números chegaram a 26,4 milhões.
No Brasil, segundo dados da 5ª edição do relatório “Refúgio em Números”, publicado no ano passado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apenas em 2019 havia cerca de 21.515 refugiados de diversas nacionalidades, com o total de 31.966 pessoas. No ano de 2019 predominaram as nacionalidades venezuelanas, sírias e congolesas.
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