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ANISTIA
Conselho da Comissão de Anistia se reúne para analisar 286 processos
O Conselho da Comissão de Anistia se reunirá nos próximos dias 29 e 30 de junho, a partir das 8h30, para analisar 286 requerimentos. A pauta das sessões foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21).
Além dos processos remanescentes de sessões anteriores, serão analisados processos por ordem cronológica de protocolo e os divididos em blocos — aqueles com a mesma temática e situações fáticas semelhantes.
Requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados poderão solicitar retirada de pauta até as 18h do dia 24 de junho de 2021.
Durante as sessões, a Comissão segue todas as medidas preventivas para assegurar a prevenção ao contágio pelo coronavírus, inclusive respeitando protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, com limitação do número de pessoas na sala.
Acesse a pauta da 9ª Sessão do Conselho (29 de junho).
Acesse a pauta da 10ª Sessão do Conselho (30 de junho).
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