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ANÁLISE
Sistema de Garantia de Direitos na proteção de crianças indígenas será aperfeiçoado
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou o edital 2975/2021 para realização de diagnóstico sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas. O processo seletivo da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) possui parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As inscrições podem ser realizadas por consultorias de pessoas jurídicas até 30 de julho.
A análise possibilitará a elaboração e aperfeiçoamento de diretrizes, parâmetros e fluxos de atendimento relacionados às crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade. Também serão avaliadas as ações de prevenção contra a violência e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nessas comunidades.
Como resultado do estudo, o ministério espera ampliar as possibilidades de atuação da rede de proteção para que o afastamento da criança de sua família de origem ocorra apenas quando for imprescindível. Mesmo nesses casos, é priorizada a colocação em família, preferencialmente na mesma comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
Diversidade indígena
A população indígena no Brasil atualmente alcança perto de 1 milhão de habitantes, segundo dados Censo IBGE 2010. Esses grupos apresentam uma enorme diversidade étnica e linguística. Em 2010, foram recenseados 305 distintos povos indígenas, falantes de 274 línguas diferentes.
Além disso, as crianças, adolescentes e adolescentes indígenas são maioria nas comunidades. O percentual em relação ao total é de 45%, chegando a ser de 55% entre aqueles que residem nas terras indígenas. No restante da população, esse percentual não chega a 33%.
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