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DIREITOS HUMANOS
Painel indica redução de 41% das mortes por agressão de crianças e adolescentes
Em 2020, foram registrados 6.284 casos, valor bem abaixo da média de 10.658 anuais, entre 2012 e 2018
O Brasil reduziu 41% a média anual de mortes por agressão a crianças e adolescentes, em comparação com a média registrada entre os anos de 2012 a 2018. Em 2020, 6.238 casos de óbitos foram registrados, segundo dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10, do Ministério da Saúde. A média entre 2012 e 2018 atingiu 10.658 casos por ano.
A queda dos números foi observada já em 2019, com 6.818 casos, uma redução de 37% em relação ao período anterior. Das 6.238 mortes de 2020, a grande maioria (92,1% ou 5.746 casos) ocorreu entre adolescentes de 15 a 19 anos. Para o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, a queda nos óbitos demonstra a importância do trabalho de conscientização realizado pelo Ministério.
“A divulgação do Disque 100 e de campanhas para conscientização da população fazem a diferença no combate à violência contra crianças e adolescentes. O brasileiro está atento a esses tipos de violação e o governo federal, por meio do ministério, dos agentes da lei e dos conselheiros tutelares estão cada vez mais capacitados para atender as denúncias", ressalta Cunha.
O número de protocolos de denúncias contra crianças e adolescentes também diminuiu ao longo de 2020, comparado ao indicador do ano anterior. Em 2019, as denúncias correspondiam a 36% do total recebido. No ano seguinte, os protocolos desse mesmo público chegaram a 26%. A redução se deve ao confinamento domiciliar durante pandemia da Covid-19.
Maio Laranja
Para estimular o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ampliou a divulgação da campanha Maio Laranja de 2021. Com cartilha, cards e vídeo informativos, as peças da campanha foram publicadas nas redes sociais do MMFDH (@mdhbrasil).
A campanha levou informações à população e, principalmente, aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. A ideia é que esses atores conheçam a realidade atual de crianças e adolescentes que sofrem violência e outras violações de direitos, para que o atendimento a esse público seja cada vez mais eficaz.
- Veja a campanha Maio Laranja de 2021
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