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POLÍTICA INTEGRADA
Oito cidades mineiras querem aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Prefeitos e vereadores de oito municípios mineiros em encontro no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Foto: Divulgação)
Representantes das prefeituras de oito municípios mineiros solicitaram adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A manifestação foi feita durante reunião com equipe da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), em Brasília (DF), na terça-feira (6).
A reunião é parte da campanha nacional de adesão ao Sinapir.
O titular da SNPIR, Paulo Roberto, destaca que o trabalho pretende alcançar a adesão plena de todos os municípios do país.
“O nosso objetivo é atingir, de forma equânime, a todos os municípios do Brasil. Nosso trabalho efetivo é para que as cidades venham fazer parte. O prefeito interessado na adesão tem facilitado o acesso às políticas de igualdade racial”, apontou o secretário Paulo Roberto.
Além da assinatura simbólica dos ofícios de solicitação, prefeitos e vereadores de Santa Maria do Suçaí, Conceição do Ipanema, Santo Antônio do Rio Abaixo, Senhora do Porto, Dom Joaquim, Santa Maria de Itabira, São José do Divino e Nova Módica tiraram dúvidas sobre benefícios, requisitos para a adesão e como a ferramenta contribui para a implementação de políticas públicas para a população negra e os povos tradicionais.
De acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total destes municípios, no ano de 2020, corresponde a aproximadamente 50 mil pessoas.
“Fomentar a política de promoção da igualdade racial de forma regionalizada é o ideal para que efetivamente alcance o cidadão brasileiro que reside no município”, alertou o coordenador-geral do Sistema, Helbert Pitorra.
Para o prefeito de Santa Maria de Itabira (MG), Reinaldo Santos, dispor de uma política específica voltada para o desenvolvimento e a oferta de serviços para comunidades negras e quilombolas da região é um avanço.
“Nossa adesão tem o objetivo de combater a discriminação, possibilitar o diálogo, atenuar vulnerabilidades e mostrar a cultura, as tradições e as identidades do nosso povo”, apontou o gestor.
Além do estado de Minas Gerais, 16 municípios mineiros já integram o Sinapir: Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Cruzeiro de Fortaleza, Itabira, Januária, Governador Valadares, Lagoa Dourada, Nova Lima, Ouro Preto, Paracatu, Patos de Minas, Pompéu, Uberaba, Vazante e Virgem da Lapa.
O que é o Sinapir?
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltado à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país.
Os estados e municípios que aderem ao Sinapir podem receber o curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente fazem parte do sistema 22 estados, o Distrito Federal e 97 municípios.
Os participantes podem ainda concorrer a bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Além disso, as unidades podem ter os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
Para dúvidas e mais informações:
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