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PARCERIA
Observatório Nacional irá estimular a atuação da mulher na política
A finalidade da ferramenta é realizar estudos estratégicos e pesquisas sobre a situação política da mulher em âmbitos nacional, estadual e municipal. (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Com a proposta de pesquisar e produzir conteúdos sobre a atuação feminina na política, a Câmara dos Deputados lançou o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF). A solenidade teve a participação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O órgão do Governo Federal vai integrar o Conselho Consultivo e orientar as macroagendas de pesquisa.
"Tenho certeza que o Observatório será um instrumento muito importante para conseguirmos avançar na questão do enfrentamento à violência política, que por muito anos foi invisibilizada, a despeito de ser essa uma das principais causas da sub-representação das mulheres na política", afirmou a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto.
A gestora ressaltou que o Governo Federal tem o compromisso com a pauta desde o início da gestão. "Implementado no ano passado, o projeto Mais Mulheres na Política nos rendeu ações significativas, como cursos para candidatas, oficinas on-line, pactuação com os partidos, ampliação do canal de denúncia Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e uma série de materiais educativos que contou com parceiros tão estratégicos como a Câmara dos Deputados e a ONU Mulheres", destacou.
Ainda no lançamento, a procuradora da mulher na Câmara, deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), afirmou que é preciso ter um olhar sistemático sobre a participação feminina desde o despertar da ambição política até as condições dentro de um partido. "Digo a todas vocês, sem sombra de dúvidas, que o Observatório que lançamos aqui é o maior mecanismo de investigação e monitoramento da atuação política das mulheres na história do nosso país", enfatizou.
Para a coordenadora-geral dos direitos da mulher da Casa Legislativa, deputada federal Celina Leão (PP/DF), o ONPM já começa grandioso, com a adesão de mais de 40 entidades. "Nós entendemos que esse Parlamento tem por dever fazer uma articulação com mulheres, principalmente nos estados e municípios. Tenho a certeza que esse Observatório vai conseguir isso nas assembleias estaduais e câmaras municipais. Lá nos municípios nós temos a certeza que a política pública precisa acontecer", completou Leão.
Objetivos
A atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) vai contemplar os eixos "Violência Política contra a Mulher", "Atuação Parlamentar e Representatividade" e "Atuação Partidária e Processos Eleitorais". Entre os objetivos específicos, constam elaborar, realizar e apresentar pesquisas, estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder.
O órgão também vai fiscalizar a aplicação das leis nas campanhas eleitorais e na vida partidária, articular ações para ampliar a participação política das mulheres, sistematizar dados sobre produção legislativa relativa à mulher e monitorar a violência política.
Ainda integram ainda as finalidades, mapear e divulgar boas práticas nas campanhas eleitorais e na ocupação dos cargos legislativos e executivos; realizar parcerias com instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, organizações governamentais e não governamentais; e instituir indicadores que permitam o monitoramento da participação política das mulheres em todas as esferas de representação política.
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