NOTA

Diante de notícias infundadas de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) repassou verbas indevidamente para ONG no Distrito Federal, esclarecemos que a ministra Damares Alves não é a responsável técnica pelas análises e não possui atribuição que venha a interferir nas execuções dos recursos provenientes de emendas parlamentares.

Cabe esclarecer que as matérias divulgadas nesta sexta-feira (23) tratam de emendas impositivas de parlamentares que indicaram a entidade convenente como destinatária dos recursos. E também que a ex-servidora Helieth Dolores Pereira Duarte não mais compõe os quadros deste Ministério. Os valores reservados sequer foram sacados pela entidade e o órgão já iniciou o processo de devolução dos recursos. Um procedimento de apuração foi aberto para que a ex-servidora tenha oportunidade de apresentar o contraditório e a ampla defesa.

Assessoria de Comunicação do MMFDH