Ministra Damares Alves alerta sobre a violência contra crianças a autoridades de Minas Gerais

“Eu venho em uma cidade que está de luto pela morte de uma criança de um ano e dois meses barbaramente machucada pelos seus pais”. A frase, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lembrou as autoridades da região norte de Minas Gerais, presentes em um evento do Governo Federal em Montes Claros (MG), sobre a importância no combate à violência contra crianças e adolescentes.

O corpo da menina Maria Valentina Alves Rodrigues foi encontrado em casa no dia 6 de julho. A menina apresentava várias lesões em todo o corpo, inclusive com sinais de abuso sexual. Os pais da criança foram indiciados por homicídio qualificado, crimes de maus-tratos, estupro e abandono de incapaz. Se condenados, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

“Nessa volta às aulas, vamos observar as nossas crianças. As crianças vão mandar sinais para vocês, prefeitos, e nós vamos precisar nos organizar e fortalecer nossa rede de proteção. E entender o que aconteceu com essas crianças durante a pandemia e chegar antes nessas crianças”, alertou Damares.

O delegado Bruno Rezende, responsável pela Delegacia de Homicídios de Montes Claros (MG), se encontrou com a ministra e relatou o desafio em proteger crianças como Maria Valentina. “O resultado foi uma criança de um ano e dois meses, com sinais de abuso sexual, infelizmente morta. Precisamos fazer mais para garantir os direitos e a vida das crianças”, compartilhou.

Números da violência

A violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. A maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros.

Mais de 93% das denúncias (30.570) são contra a integridade física ou psíquica da vítima. Os registros da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contaram 7.051 restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente. 3.355 vítimas também tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados.

Um dos dados mais preocupantes é a frequência das violações registradas. Mais de 70% ocorriam todos os dias, como indica 23.147 denúncias e, do total do primeiro semestre, 10.365 ocorriam a mais de um ano antes do registro na Ouvidoria.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Agenda em Montes Claros

O Governo Federal irá distribuir 16,3 mil cestas de alimentos a quilombolas da região norte de Minas Gerais. A solenidade de entrega simbólica aconteceu nesta quinta-feira (29), em Montes Claros (MG). A entrega vai beneficiar cerca de 289 comunidades quilombolas em 56 cidades do norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. A iniciativa foi viabilizada pela parceria firmada entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ministério da Cidadania e a Fundação Cultural Palmares.

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