Ministério acompanha situação de imigrantes venezuelanos em Roraima

A proteção e a defesa dos direitos humanos dos imigrantes venezuelanos que buscam refúgio no Brasil está sendo tema de uma série de encontros em Boa Vista (RR), nesta semana. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) começou, nesta segunda-feira (5), a discutir e acompanhar ações que promovam oportunidades de inclusão e de inserção social destes imigrantes.

No total, em três anos, o Governo Federal estima que mais de 265 mil venezuelanos tenham entrado no Brasil — dos quais mais de 52 mil venezuelanos foram interiorizados para cerca de 700 municípios em diversos estados por meio da Operação Acolhida.

Durante esta semana, estão previstas reuniões para apresentação de experiências locais do centro de capacitação e outros projetos em andamento. Além disso, será apresentada proposta do projeto da Ouvidoria Itinerante, que proporcionará novas formas de registro de denúncias de violações de direitos humanos entre os imigrantes acolhidos, no idioma próprio e com acessibilidade de comunicação. A iniciativa é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).

"Esperamos avançar nos projetos de empregabilidade, sociabilização e de educação para os imigrantes, possibilitando a redução da vulnerabilidade com que se encontram, sobretudo os indígenas das seis etnias que ali se encontram", destacou a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Mariana Neris.

Além da secretária, acompanha a agenda representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Cidadania, da Casa Civil, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ligados à Organização das Nações Unidas (ONU).

Operação Acolhida

Coordenada pela Casa Civil, a operação tem três eixos: ordenamento de fronteira — que prevê documentação, vacinação e operação de controle do Exército Brasileiro; acolhimento — que compreende oferta de abrigo, alimentação e atenção à saúde; e a interiorização com objetivo de inclusão socioeconômica. As ações têm a participação de 11 ministérios, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.

A interiorização é um dos eixos da Operação Acolhida, que leva voluntariamente venezuelanos de Roraima e Manaus para outras cidades como forma de inclusão socioeconômica, para reduzir a pressão populacional nessas regiões e oferecer melhores oportunidades aos migrante e refugiados.

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