Governo Federal investe R$ 9,8 milhões para implementar projetos que reduzam a letalidade infanto-juvenil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contratou cinco organizações da sociedade civil para implementar estratégias de garantia do direito à vida e redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Os projetos serão executados em Caxias do Sul (RS), Nova Iguaçu (RJ), Salvador (BA) Curitiba (PR) e Brasília (DF). No total, serão investidos cerca de R$ 9,8 milhões.

As instituições vão apoiar, implantar e multiplicar, em caráter piloto, a metodologia integral de combate à violência contra crianças e adolescentes. Para desenvolver a metodologia e capacitar as instituições, além de realizar o acompanhamento contínuo e a avaliação de resultados nos municípios, o PNUD já fez o repasse de cerca de R$ 2,5 milhões.

O secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, ressaltou que o combate à violência infanto-juvenil deve ser realizado de forma multisetorial e integrada, por isso a importância de implementar o projeto piloto. “É essencial a disseminação de estratégias para o fortalecimento das capacidades da comunidade escolar, das famílias e das instituições públicas e comunitárias no combate à violência e letalidade infantil. O nosso objetivo é lidar com situações de conflito e prevenir a exposição das crianças e adolescentes às diferentes manifestações da violência”, destacou.

As publicações estão disponíveis na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Números

O "Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil” revela que mais de 689 mil crianças e adolescentes morreram por acidente de transporte, suicídio e homicídio, entre 1980 e 2013. Segundo a publicação, crianças e adolescentes negros morrem proporcionalmente quase três vezes mais do que brancos.

O relatório destaca ainda que os homicídios são a principal causa do aumento drástico das mortes de crianças e adolescentes por motivos externos. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% dos óbitos nessa faixa etária.

Aos 14 anos, 25,1% das mortes ocorrem por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos.

PPCAAM

Uma iniciativa do Governo Federal para enfrentar esta situação é o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que já protegeu mais de 11,5 mil crianças e adolescentes. O programa é executado nos estados por meio de convênios entre o MMFDH, governos estaduais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O PPCAAM tem o objetivo de oportunizar a proteção, preservação e promoção da vida daqueles que estão em situação de risco iminente de morte e também de seu núcleo familiar.

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