Evento reúne secretarias nacionais para discutir direitos humanos no ambiente corporativo

Os avanços e desafios do Brasil nos 10 anos dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas nortearam o debate do 4º Fórum Nacional Responsabilize-se. O evento, realizado nesta quarta-feira (30), evidenciou os direitos de crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas no contexto corporativo. 

Representantes de quatro secretarias nacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participaram do encontro. A ação integra a campanha Responsabilize-se, promovida pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH). De acordo com o secretário adjunto Eduardo Melo, aprofundar o debate é fundamental para a garantia de direitos no segmento.

“Temos que, cada vez mais, nos imbuirmos desse objetivo comum, aproveitando as empresas como um grande deflagrador de direitos. Proteger, respeitar e reparar: isso tem sido o fio condutor de cada um desses fóruns”, ressaltou Melo.

Pessoas Idosas

O secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, mostrou como a qualificação para a pessoa idosa precisa ser estimulada. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mais de 1,3 milhão de idosos deixaram de trabalhar ou de procurar um emprego no começo de 2020, em comparação com o mesmo período do ano interior.

“Na maioria dos municípios do Brasil, em especial no interior, quem está sustentando a economia local são os idosos, com suas aposentadorias e BPCs. Se esse idoso voltasse ao mercado de trabalho, ele teria condições de gerar mais renda para sua família e para a economia”, pontuou o secretário.

Crianças e Adolescentes

A proteção integral da criança e do adolescente no contexto corporativo foi tema da apresentação do secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha. Ele indicou uma tendência de queda, no primeiro semestre de 2021, nas denúncias de exploração do trabalho das crianças brasileiras.

“No ano de 2020, o auxílio emergencial do governo realmente trabalhou para diminuir a incidência do trabalho infantil. Logicamente, estamos monitorando isso para acompanhar os desdobramentos. Uma das ações foi lançar uma ampla pesquisa sobre os impactos da pandemia na infância brasileira”, revelou.

Juventude

Já a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ/MMFDH) destacou o Programa Horizontes, que tem como principal objetivo o fomento e desenvolvimento do empreendedorismo e inovação entre a juventude, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade.

“O jovem tem dificuldade de ingressar no mercado de trabalho porque a iniciativa privada exige que ele tenha experiência. E o jovem não teve experiência porque não conseguiu a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, destacou o diretor de políticas temáticas dos direitos da juventude, Gerson de Paula.

Histórico

O evento é uma continuidade dos fóruns e lives previstos na campanha Responsabilize-se. O primeiro fórum nacional da série abordou o tema “reflexões sobre a construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas”, em março de 2021.

O segundo fórum trouxe a pauta "reconhecendo os papéis, os arranjos institucionais e os marcos de governança sobre empresas e direitos humanos no Brasil”, no mês de abril. Já o terceiro evento discutiu a temática “empresas e direitos humanos: promoção e proteção de direitos de pessoas com deficiência, mulheres e famílias”, em maio.

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