Especial pandemia: Conselhos tutelares receberam 80 mil litros de álcool em gel e 160 mil máscaras

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares de todo o país receberam a doação de 80 mil litros de álcool em gel e 160 mil máscaras de proteção facial laváveis, para garantir a execução dos trabalhos de proteção a crianças e adolescentes durante a pandemia. Os números são do balanço divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Também foram entregues 49 kits de equipagem a conselhos tutelares nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná. Mais de 245 conselheiros em 49 conselhos agora têm acesso a equipamentos de escritório essenciais, além da entrega de carros para localidades sem transporte próprio. Em Manaus, as ações de segurança alimentar garantiram a distribuição de alimentos para 200 famílias com crianças e adolescentes atendidas pelos conselhos tutelares da cidade.

“Nós precisamos que os governos estaduais e municipais entendam que os nossos conselheiros tutelares estão ali para proteger crianças e adolescentes, independentemente de qualquer coisa. As famílias precisam ficar atentas ao que acontece dentro de casa e denunciar a violência", alerta a ministra Damares Alves.

Para o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, o fortalecimento das instituições é fundamental no enfrentamento a violações de direitos. “Só com a união de todos, sociedade, famílias, parlamento, poder público, é que vamos conseguir reverter esse quadro que vivemos na pandemia. E já estamos fazendo isso com as ações de proteção do nosso ministério”, afirma o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha.

Denúncias

Mais de 95 mil denúncias de violação de direitos para crianças e adolescentes foram recebidas pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante a pandemia. Em todo o ano de 2019, foram cerca de 86 mil denúncias, para efeito de comparação. Nos últimos 12 meses, o ministério investiu na conscientização da sociedade.

Cerca de 32 milhões de pessoas foram sensibilizadas sobre a importância da denúncia em casos de violência doméstica, principalmente durante o período de confinamento domiciliar. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) produziu cartilhas sobre a prevenção ao risco de acidentes domésticos e à violência dentro da família contra crianças e adolescentes.

As ações de conscientização do MMFDH durante a pandemia atingiram:

• cerca de 1,2 milhão de agentes públicos e privados, dentre eles 5.570 prefeitos e 27 governadores;
• mais de 22.000 conselheiros tutelares e 30.000 atores do Sistema de Garantia de Direitos;
• 17 gestores estaduais do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM), que protegem 593 crianças e adolescentes e suas famílias;
• 330 gestores públicos estaduais, que atendem 25.000 adolescentes em privação de liberdade;
• 2.000 gestores de Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, que cuidam de 33.244 crianças e adolescentes;
• e 200 gestores estaduais e municipais de juventude informados sobre as ações do Ministério para os jovens no contexto de pandemia.
  
  - Confira o site com as principais ações durante a pandemia.

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