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DIÁLOGO
Entidades do Pará recebem capacitação sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Representantes do Governo Federal ainda se reuniram com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, José Francisco Pereira. (Foto: Divulgação/SNDCA)
Entidades públicas que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes no Pará receberam uma capacitação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nestas quarta e quinta-feiras (21 e 22). Com foco no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o objetivo da ação é preparar profissionais das áreas de saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, justiça e direitos Humanos para receber denúncias de ameaças a este público vulnerável.
A coordenadora-geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Denise Avelino, participou do encontro. "Que possamos trabalhar juntos ações estratégicas para o enfrentamento das violências, para termos efetividade nas nossas políticas. A defesa da criança e do adolescente começa na primeira infância e a escola é hoje o principal local onde as denúncias ocorrem. Por isso, precisamos nos aprimorar para atender mais rápido o maior número de crianças e adolescentes ameaçados de morte", disse.
Agenda
A representante do Governo Federal ainda se reuniu com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira. Os gestores discutiram ações para aprimorar e enfrentar a letalidade de crianças e adolescentes por meio do PPCAAM. “O Pará possui uma referência da qualidade em como atender as demandas relacionadas às crianças e adolescentes em ameaça de morte”, afirmou.
Além disso, foi discutida a adesão do estado ao pacto nacional para redução da letalidade em crianças, adolescentes e jovens, com articulação entre o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos nas ações de prevenção e enfrentamento da violência letal.
O PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte tem como objetivo a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais, tais como o direito à convivência familiar, comunitária, educação, saúde, entre outros.
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