Comissão de Anistia pauta análise de 273 processos

As pautas das próximas duas sessões da Comissão de Anistia foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19). No total, serão analisados 273 requerimentos: 83 na 11ª sessão — a ser realizada no dia 27 de julho — e 190 na 12ª — marcada para 28 de julho.

Aos requerentes e procuradores dos processos pautados será garantida a retirada de pauta formal até as 12h desta quinta-feira (22). Além de dois requerimentos remanescentes de sessões anteriores, foram pautados em blocos aqueles relacionados a Receita Federal, Convergência Socialista, Sindicalista e Bombeiro de Nilópolis.

Saiba mais.

Medidas sanitárias

Desde a retomada dos trabalhos presenciais, em setembro de 2020, o Conselho da Comissão de Anistia segue todos os protocolos sanitários para assegurar a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19). Durante as sessões, o número de pessoas na sala é limitado, com uso de máscara, e é disponibilizado álcool em gel.

Acesse a pauta da 11ª sessão do Conselho (27 de julho).

Acesse a pauta da 12ª sessão do Conselho. (28 de julho).

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