Nota de repúdio à violência sofrida pelas conselheiras tutelares de Sede Nova (RS)

Chegou ao meu conhecimento o relato de violência que as servidoras do Conselho Tutelar de Sede Nova (RS), Letícia Taques dos Santos e Sirlei Irene Schmalz, sofreram, no desempenho de suas funções, às 21h, do dia 31/12/2020 (véspera de ano novo). As ameaças verbais e agressões físicas e psicológicas as quais as funcionárias foram submetidas, explicitam o quão importante e perigoso é o trabalho destes profissionais na defesa das famílias, em especial das crianças e dos adolescentes.

Assim que tive conhecimento de tal fato, determinei e participei de reunião entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), autoridades locais (prefeitura e polícia civil) e a Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul. Neste encontro ficou acordado a abertura de inquérito para a responsabilização dos envolvidos no fato, apoio estrutural às atividades do referido Conselho Tutelar, além de outras iniciativas para a proteção e valorização desse trabalho e de seus profissionais.  

Reafirmo que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não se furta em explicitar tais casos e defender os valorosos trabalhadores dos Conselhos Tutelares de todo o país.

Enfatizo que o MMFDH repudia tais acontecimentos e, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, valoriza os Conselheiros Tutelares e trabalhará incansavelmente na equipagem, capacitação e fortalecimento da atuação de cada um deles por todo o país. 

Meu incondicional carinho e apoio às servidoras Letícia Taques dos Santos, Sirlei Irene Schmalz e às suas famílias. Contem com o apoio deste ministério. A luta e o trabalho de vocês não são em vão na defesa de nossas crianças e adolescentes. 

Damares Alves

Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos