Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa agora sob coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), criado para incentivar a promoção de ações destinadas ao envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão da população, passa a ser coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A mudança foi publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Saiba mais.

Antes coordenado pelo Ministério da Cidadania, o programa é um conjunto de iniciativas que têm por objetivo melhorar a convivência de pessoas com mais de 60 anos e evitar seu isolamento.

A substituição foi necessária para atender as modificações realizadas pelo Decreto 10.357/2020, que alterou a estrutura regimental do Ministério da Cidadania. O MMFDH, por sua vez, é responsável pela Política Nacional do Idoso e de programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

O Programa

Por meio da Estratégia, o Governo Federal incentiva as cidades a promover ações destinadas ao envelhecimento ativo. Segundo o documento, a atuação do EBAPI é agora de competência da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do MMFDH.

“Agora nós passamos a operacionalizar esse importante instrumento e com isso, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa passa a compor o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa que nós estamos desenvolvendo”, comentou o titular da SNDPI, Antonio Costa.

O secretário acrescentou que vai continuar os esforços para adesão de novos municípios e destacou que a Estratégia pode ajudar na formação de novos conselhos da pessoa idosa.

De acordo com a publicação oficial, as medidas entram em vigor no prazo de 120 dias.

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