Webinário debate prevenção e conscientização sobre hanseníase

Na semana em que é celebrado do Dia Mundial da Hanseníase (31 de janeiro), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realiza o webinário “Hanseníase, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos”. O evento tem o objetivo de debater a prevenção e a conscientização sobre a doença. A iniciativa é nesta quinta-feira (4), às 15h30, com transmissão pelas redes sociais do ministério e presença da ministra Damares Alves.

De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), ao longo da última década, o Brasil verificou 312 mil casos de hanseníase, o que coloca o país no segundo lugar do ranking mundial de registros, ficando atrás apenas da Índia. A doença afeta cerca de 30 mil pessoas por ano no país.

Segundo o Ministério da Saúde, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa, que afeta a pele com lesões brancas ou avermelhadas. Além disso, ao atingir os nervos, especialmente de mãos e pés, a doença provoca deformidade e incapacidades que podem se tornar permanentes. A enfermidade tem diagnóstico, tratamento e cura, mas carrega o preconceito com repercussões na vida pessoal e profissional de pessoas com a doença.

Além da ministra Damares Alves, a mesa de abertura do evento contará com a presença da secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do MMFDH, Priscilla Gaspar, e da secretária nacional de proteção global, Mariana Neres.

Ainda participarão do evento, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Marco Castilho, o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Gerson Mendes Pereira, e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Arthur Custódio.

Promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do MMFDH, o evento está dividido em quatro painéis sobre os seguintes temas:
• Conferência Magna: Invisibilidade e Visibilidade Condenatória e o Desafio para superação do estigma às pessoas vítimas da Hanseníase;
• Panorama atual da Hanseníase no Brasil e no Mundo: Números e Visões críticas;
• Comunicação, estigma e preconceito: a Hanseníase na Mídia nacional;
• Estigma e Discriminação sob a Perspectiva das Atuais Diretrizes dos Direitos Humanos.

Pensão hanseníase

O Governo Federal conta com uma Comissão Interministerial de Avaliação para analisar os requerimentos de pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase que foram internadas e isoladas compulsoriamente em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. O benefício está previsto na Lei 11.520/2007.

A pensão é mensal, vitalícia e pessoal, isto é, significa que não é possível a transmissão aos filhos, dependentes ou herdeiros. Para obter o benefício, basta preencher o Requerimento de Pensão Especial, que está no site do ministério e encaminhar o formulário preenchido e a documentação exigida para a SNDPD, na Coordenação-Geral da Comissão Interministerial de Avaliação. Saiba mais.

Em 2021, o valor do benefício é de R$ 1.662,77 pagos para 9.505 pessoas.

Tratamento

O tratamento da hanseníase dura entre 6 a 12 meses e é oferecido de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mancha avermelhada na pele, alteração de sensibilidade e perda de força nos braços são sinais e sintomas importantes. A hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória em todo território nacional. Além de afetar a saúde, a doença afeta a autoestima das pessoas acometidas.

Para dúvidas e mais informações:
pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br

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