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Gestão e governança
Oficina capacita prefeitos sobre plano de ação do Abrace o Marajó
Ministra Damares Alves em encontro com prefeitos do arquipélago do Marajó (PA). (Foto: Willian Meira/MMFDH)
“Eu sou a ministra que ama o Marajó”, afirmou a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, ao abrir uma oficina para os prefeitos que assumiram o comando dos 16 municípios da região em 2021. O tema da reunião foi o programa Abrace o Marajó. A oficina teve o objetivo de aproximar a gestão federal da iniciativa com a esfera municipal.
“Vocês não sabem o quanto avançamos para que o Abrace o Marajó seja o maior programa de desenvolvimento regional do mundo. O mundo inteiro vai olhar para o Marajó e questionar como conseguimos. Vamos dizer que conseguimos porque acreditamos na união de forças do Poder Executivo federal, estadual, municipal, do Judiciário, da sociedade civil, dos empresários e das religiões. É todo mundo cuidando do território”, afirmou a ministra.
A secretária executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, pediu que os novos gestores acreditem no programa. “Precisamos do engajamento de cada prefeitura. Essa oficina é uma ação para que sintam o compromisso que temos com o programa e com a região”, disse.
Neste ano, 10 novos gestores assumiram as prefeituras. Os outros seis municípios tiveram nomes reeleitos para comandar as regiões. Os gestores tiveram a oportunidade de falar durante o evento e apresentar perguntas e demandas sobre o programa.
“A gente precisava do apoio da ministra, com um programa como esse, para cuidar do nosso município”, afirmou Cleber Rodrigues, prefeito de Curralinho (PA). “Parabéns pelo programa”, afirmou Clebinho, prefeito eleito do município de Bagre (PA).
Também participaram do encontro os prefeitos de Afuá, Mazinho Salomão, de Anajás, Vivaldo Conceição, de Breves, José Antônio Leão, de Chaves, José Ribamar Souza, de Gurupá, João de Souza, de Melgaço, José Viegas, de Muana, Éder Magalhães, de Pontas de Pedras, Consuelo Castro, de Portel, Vicente de Oliveira, de Soure, Guto Gouveia, de Salvaterra, Valentim Oliveira, e de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio de Souza.
Plano de ação
Durante a oficina, o diretor-executivo do Abrace o Marajó no MMFDH, Henrique Villa, apresentou o Plano de Ação do Programa Abrace o Marajó 2020-2023. O documento possui 110 ações, com investimento de R$ 4 bilhões, voltados para o arquipélago. “O Marajó tem oito dos 50 municípios mais pobres do país. Queremos reiterar que o plano de ação é uma carta de compromisso com a população do Marajó”, enfatizou.
Entre as ações destacadas na oficina estão a ampliação da conectividade na Ilha do Marajó, em uma parceria com o Ministério das Comunicações. “O nosso objetivo é conectar, com no mínimo 4G, todos os núcleos urbanos dos 16 municípios”, disse. Além disso, a ação de modernização das prefeituras do arquipélago para melhorar o atendimento aos cidadãos, coordenada pelo BNDES, foi um dos pontos ressaltados para os prefeitos.
Villa ainda destacou a importância do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Ministério do Meio Ambiente nas iniciativas. As ações do plano são divididas em quatro eixos:
• Desenvolvimento Social: busca reduzir a vulnerabilidade social e ampliar a entrega de políticas sociais à população marajoara;
• Infraestrutura: o objetivo é incrementar oferta de infraestrutura clássica aos municípios do Marajó;
• Desenvolvimento produtivo: tem como finalidade valorizar o produto regional, verticalizar a produção, melhorar o ambiente de negócios, aumentar a qualidade do produto regional, ampliar mercados e a produtividade local;
• Desenvolvimento institucional: procura fortalecer a capacidade institucional de gestão e governança em políticas públicas com formação e treinamento de servidores e colaboradores.
Confira o plano de ações completo aqui
O programa
Criado pelo Governo Federal em março de 2020, o programa tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoara.
O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem enorme potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão, refletida nos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Também estiveram na oficina representantes dos 16 ministérios que compõem o Comitê Gestor do programa. Sob a coordenação do MMFDH, integram o Comitê os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, Cidadania, da Saúde, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, das Comunicações, do Meio Ambiente, do Turismo e do Desenvolvimento Regional e a Controladoria-Geral da União.
Além disso, o encontro contou com a presença de autoridades de todas as secretarias que integram a estrutura do MMFDH e de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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