Ministério orienta gestores sobre a prestação de contas do Auxílio Emergencial

Mais uma capacitação foi oferecida aos gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial de R$ 160 milhões. O treinamento online foi realizado pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), neste mês de fevereiro.

“O objetivo é trazer esclarecimentos sobre a execução e prestação de contas do auxílio financeiro emergencial de que trata a lei nº 14.018/20, regulamentada pela Portaria 2.221/20”, afirmou o coordenador-geral de promoção dos direitos da pessoa idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Renato Gomes.

Confira a Lei nº 14.018/20.

Acesse a Portaria nº 2.221/20.

Integrante da atividade, o gestor da Fundação Banco do Brasil (FBB), Rodrigo Neves, ressaltou o passo a passo das ações. “Importante lembrar que a Portaria 2.221/20 orienta o processo de concessão e utilização dos recursos e deve sempre ser consultada em caso de dúvidas”, aconselhou.

Pela FBB, também participaram as gestoras Flávia Almeida e Ana Paula Lima.

O repasse do dinheiro faz parte da ação governamental que tem como objetivo reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Manual

Um manual sobre a forma de utilização do auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal foi disponibilizado pela Fundação Banco do Brasil. O documento traz orientações importantes para as 2.118 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que serão beneficiadas pelo repasse de R$ 160 milhões.

Faça o download do manual

A publicação, que conta com a seção "Perguntas Frequentes”, apresenta um passo a passo a ser seguido pelas instituições. Para ter acesso, a ILPI precisa entrar no sistema da Fundação Banco do Brasil e cadastrar uma senha. O login é o e-mail do representante legal informado pela entidade no formulário do ministério. Acesse o site da Fundação BB.

Clique aqui para acessar Perguntas Frequentes.

As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização, alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos, e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes.

Beneficiários

A previsão é de que 68.912 idosos de todo país sejam beneficiados. Considerado o número de idosos atendidos, o valor do repasse após o rateio será de mais de R$ 2 mil por pessoa.

“Esse é o começo de uma grande caminhada no nosso compromisso de criar políticas públicas para atender essas instituições que acolhem idosos”, afirma o titular da SNDPI, secretário Antonio Costa.

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