Levantamento anual do Sinase é lançado com análise detalhada sobre o sistema socioeducativo

O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi lançado, mais completo do que nunca, em um evento realizado nesta sexta-feira (26). Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o documento traz um diagnóstico detalhado do Sinase, dividido em quatro eixos que englobam as dimensões do sistema.

Confira o evento on-line:

De acordo com o levantamento, o Sinase atendeu mais de 46 mil adolescentes em conflito com a lei em 2019. Dentro desse número, a taxa de reincidência é de 17,4%. Ainda segundo o relatório, o sistema conta com quase 23 mil servidores em todo o Brasil.

A análise percorreu todos os aspectos da trajetória do adolescente em conflito com a lei. Desde o momento do processo de apuração do ato infracional, passando por todos os aspectos do cumprimento de sua medida socioeducativa em um dos equipamentos dos programas de atendimento, até o seu eventual acompanhamento, após o desligamento da medida.

Para a ministra Damares Alves, é crucial contar com a participação dos integrantes da rede de proteção às crianças e adolescentes, para que as ações sejam efetivas. “É por isso que estamos aqui hoje, para fazer essa entrega, porque nós queremos o diagnóstico, queremos ouvir vocês que estão lá na ponta. São vocês que precisam ser ouvidos, que precisam nos orientar. Vocês que nos dão o norte, que devem dizer o que devemos fazer”, convidou.

Ainda durante o evento, o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha, destacou o objetivo da iniciativa. “Ter em mãos os dados do Sinase é fundamental para podermos desenvolver políticas públicas adequadas para esse setor. O último levantamento foi publicado em 2017, então esta gestão teve um trabalho árduo para reativar a publicação do documento”, relatou.

Para a coordenadora-geral de Assuntos Socioeducativos da SNDCA, Giselle Cyrillo, o diagnóstico de implementação do Sinase é um marco fundamental na política pública de atendimento socioeducativo. “Pela primeira vez o relatório analisa a complexidade da execução das medidas e os princípios e diretrizes que, de fato, se efetivaram, além da razão pela qual alguns parâmetros não se concretizaram na prática. Isto qualifica as decisões da administração pública no que se refere à orientação e, sobretudo, aos investimentos no sistema socioeducativo”, enfatizou.

Também participaram da transmissão online o diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov), Marco Aurélio Cepik, e a representante-residente assistente do Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Maristela Baioni, além de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).

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