Fornecer tratamento e enfrentar o preconceito são destaques em evento sobre hanseníase

Na semana em que é celebrado do Dia Mundial da Hanseníase (31 de janeiro), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou o webinário “Hanseníase, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos” nesta quinta-feira (4). O evento teve o objetivo de debater a prevenção e a conscientização sobre a doença.

Durante a abertura do evento, a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, destacou a necessidade de tratar o tema de forma transversal ao tratar desde a questão do enfrentamento ao preconceito até o papel do Ministério da Saúde, de fornecer tratamento e medicamentos. “Esse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

A ministra afirmou ainda que o evento deixa claro para a sociedade a prioridade que o governo dá para esse tema. “Estamos fazendo exatamente o que nos foi pedido e que é nossa atribuição: cuidar de todo mundo e reafirmar que ninguém fica para trás”, disse.

De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), ao longo da última década, o Brasil verificou 312 mil casos de hanseníase, o que coloca o país no segundo lugar do ranking mundial de registros, ficando atrás apenas da Índia. A doença afeta cerca de 30 mil pessoas por ano no país.

Segundo o Ministério da Saúde, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa, que afeta a pele com lesões brancas ou avermelhadas. Além disso, ao atingir os nervos, especialmente de mãos e pés, a doença provoca deformidade e incapacidades que podem se tornar permanentes. A enfermidade tem diagnóstico, tratamento e cura, mas carrega o preconceito com repercussões na vida pessoal e profissional de pessoas com a doença.

Além da ministra Damares Alves, a mesa de abertura do evento também contou com a presença secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do MMFDH, Priscilla Gaspar. “O nosso ministério vem apoiando todas as causas das pessoas com deficiências. Esse webinário traz visibilidade ao tema. É preciso ter informações”, afirmou.

Já a secretária nacional de proteção global, Mariana Neris, esclareceu que o tema é trabalhado na perspectiva dos direitos humanos para todos no ministério.

Ainda participaram do evento, o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Gerson Mendes Pereira, e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Arthur Custódio.

Promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do MMFDH, o evento foi dividido em quatro painéis que trataram temas como o desafio da superação do estigma às pessoas vítimas de hanseníase, o panorama da doença no Brasil e no mundo, a questão da comunicação para o tema e as diretrizes de direitos humanos.

Pensão hanseníase

O Governo Federal conta com uma Comissão Interministerial de Avaliação para analisar os requerimentos de pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase que foram internadas e isoladas compulsoriamente em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Em 2021, o benefício, que está previsto na Lei 11.520/2007, tem valor de R$ 1.662,77 para 9.505 pessoas. Saiba mais.

A pensão é mensal, vitalícia e pessoal, isto é, significa que não é possível a transmissão aos filhos, dependentes ou herdeiros. Para obter o benefício, basta preencher o Requerimento de Pensão Especial , que está no site do ministério e encaminhar o formulário e a documentação exigida para a SNDPD, na Coordenação-Geral da Comissão Interministerial de Avaliação.

O envio pode ser feito para o endereço: Setor Comercial Sul, quadra 09, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A. Brasília, DF. CEP 70308200.

Tratamento

O tratamento da hanseníase dura entre 6 a 12 meses e é oferecido de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mancha avermelhada na pele, alteração de sensibilidade e perda de força nos braços são sinais e sintomas importantes. A hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória em todo território nacional. Além de afetar a saúde, a doença afeta a autoestima das pessoas acometidas.

Para dúvidas e mais informações:
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