Países da América Latina discutem proteção de defensores dos Direitos Humanos

Entre os dias 1º e 2 de dezembro, representantes de países da América Latina se reuniram para discutir ações de proteção a defensores dos direitos humanos e jornalistas que atuam com a temática. O I Encontro Internacional dos Mecanismos de Proteção dos Defensores e Jornalistas dos Direitos Humanos, realizado na Cidade do México, contou com a participação do Brasil, representado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Na oportunidade, o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Herbert Barros, apresentou os desafios e o trabalho desenvolvido pela pasta, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Iniciada em 2005 nos estados do Pará e de Pernambuco, com apoio financeiro do Governo Federal, a política pública foi se ampliando gradativamente, em parceria com os governos estaduais e organizações da sociedade civil. Em 2021, são 9 programas estaduais em funcionamento, mais o programa federal, integralmente financiado pelo MMFDH, que atende os estados que não dispõem de serviço próprio.

“O país evoluiu muito nos últimos anos. Além dos 9 programas estaduais já existentes, temos outros 2 já conveniados e que estão se estruturando e ainda criamos equipes regionalizadas do programa federal. Assim, no próximo ano, teremos 13 estados com equipes locais”, disse Barros.

“Além disso, formalizamos as possibilidades de fornecimento de equipamentos de proteção individual e de subsídios para situação de vulnerabilidade econômica e também ampliamos o conselho deliberativo, incluindo vagas para a sociedade civil. Mas ainda há muito a fazer! Temos que coordenar a construção de um plano nacional, a estruturação de um modelo de mapeamento de risco dos defensores e seguir na expansão da rede de estados”, completou.

O gestor acrescentou ainda que o evento foi uma grande oportunidade para trocar experiências de ações com os maiores programas de proteção do mundo, como o da Colômbia e do México.

Anualmente, o Governo Federal investe cerca de R$ 10 milhões nos Programas Federal e Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Mais de 650 pessoas são mantidas sob proteção, sendo que 80% delas são indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e ambientalistas.

O evento

O encontro é promovido pelo Ministério do Interior do México, Mecanismo de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas do México; pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos no México e em Honduras; e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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