Disque 100 e Ligue 180 formalizam parceria com o município de João Pessoa (PB)

As denúncias de violações recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) em João Pessoa (PB) serão acompanhadas pelo município, que será o responsável por encaminhá-las aos órgãos de competência local. Essa é a proposta do acordo de cooperação técnica (ACT) assinado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Prefeitura Municipal, nesta terça-feira (7).

Participante da cerimônia que ocorreu na capital paraibana, o ouvidor nacional de direitos humanos do MMFDH, Fernando César Ferreira, ressaltou que o município irá atuar como uma central responsável pelo fluxo de encaminhamento de denúncias. No que se refere ao ministério, o órgão disponibilizará as ferramentas do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH).

“Esse trabalho conjunto visa a dar mais celeridade e deixar o processo ainda mais simples. As denúncias de violações de direitos de todos os grupos vulneráveis, recebidas por qualquer canal vinculado à Ouvidoria Nacional, serão encaminhadas diretamente, via sistema informático, aos órgãos de enfrentamento às violações. É uma política que busca encurtar o caminho para o atendimento a essas vítimas”, declarou o ouvidor.

Prefeito em exercício, Leo Bezerra ressaltou que a violência doméstica é um problema social que precisa ser combatido em todas as esferas. Para ele, é fundamental aperfeiçoar os canais de denúncias para proteger as populações em situação de vulnerabilidade.

“Fico muito feliz de João Pessoa ter mais esse canal de acesso para que as pessoas tenham proteção e seus direitos garantidos. Essa parceria com o Governo Federal mostra como somos um governo de portas abertas e que promove o diálogo com os poderes para trazer benefícios para nossa população”, completou.

Denuncie

Implementados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos que podem ser acionados por meio de ligação gratuita, site, aplicativo, Telegram e pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Qualquer cidadão pode denunciar pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua, entre outras. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Já o Ligue 180 é um canal específico de atendimento para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.

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