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Diálogo aponta o papel dos municípios no combate à violência contra a mulher
O papel dos municípios no enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de um diálogo público promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (2). O webinário teve a participação de representantes da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Na oportunidade, a SNPM apresentou as políticas públicas existentes, as perspectivas do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) e o plano de expansão das Casas da Mulher Brasileira (CMB) no país.
“É importante dizer que o PNEF já está em andamento, com parte de suas ações implementadas, e conta com a participação de cinco ministérios. Além do nosso, também integram a iniciativa os ministérios da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Educação”, disse a diretora do departamento de enfrentamento à violência contra mulher do MMFDH, Grace Justa.
Conheça as ações voltadas à população feminina
A ONDH detalhou os serviços dos canais de denúncias e a parceria com os municípios. “Esse diálogo abre caminhos para o acolhimento às vítimas. É isso que a Ouvidoria faz: dá voz às vítimas e traduz os seus relatos. Temos grandes desafios, o Brasil é continental e, por isso, buscamos parcerias com os municípios, que são os efetivos executores das políticas públicas”, apontou a coordenadora-geral do sistema integrado de atendimento às mulheres em situação de violência do MMFDH, Vanessa Berbel.
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, agradeceu a presença de todos os palestrantes. “Me sinto honrada com o desafio de abrir um diálogo tão importante e motivada pela participação de cada palestrante, que gentilmente aceitou o convite para compartilhar informações relevantes”, concluiu.
Participaram do evento autoridades do Distrito Federal (DF) e de Campo Grande (MS), que contaram suas experiências na implementação e na manutenção da CMB em suas cidades.
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) é um conjunto de ações e metas que pretende implementar políticas públicas integradas e articuladas em todo o território nacional.
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