Confira as principais notícias do primeiro trimestre de 2021

Inclusão: O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou quase  quase R$ 1 milhão para a qualificação de 100 jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com idade entre 18 e 29 anos, moradores de Fortaleza (CE).

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Foi criado o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas, com a proposta de fortalecer a colaboração de interesse público com as organizações religiosas.

Mercado de trabalho: Mais de de R$ 500 mil foram destinados para a capacitação profissional de 1,2 mulheres em situação de vulnerabilidade social no Tocantins.

Equipagem: Ao longo do mês, foram entregues um carro a um Conselho Tutelar de Brasília (DF), oito viaturas a Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado do Rio Grande do Sul e um veículo para atender a órgãos ligados à execução de políticas públicas de igualdade racial em Maceió (AL).

Fevereiro

Combate à corrupção: Com o objetivo de combater irregularidades e condutas incompatíveis com o Código de Ética do Servidor Público, a ministra Damares Alves apresentou o novo Plano de Integridade do MMFDH.

Proteção à mulher: Quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira receberam cerca de  R$ 16,5 milhões para a manutenção física das instalações, pequenos reparos e prestação de serviços essenciais de limpeza, transporte e segurança. Foram beneficiados os municípios de São Paulo/SP (R$ 5,5 mi), Fortaleza/CE (R$ 2,07 mi), Curitiba/PR (R$ 3,4 mi) e São Luís/MA (R$ 5,4 mi).

Promoção da igualdade racial: Quatro veículos foram entregues para os municípios de Rondonópolis (MT), São Paulo (SP) e Campo Largo (PR). Além disso, o Governo Federal entregou 125 títulos de propriedade de terra a famílias quilombolas e moradores de agrovilas do estado do Maranhão. Visando à segurança alimentar de quilombolas na Paraíba, 4,6 mil cestas de alimentos foram distribuídas a 40 comunidades em 27 municípios do estado.

Proteção Global: Os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul foram beneficiados com quatro Vans dos Direitos. O investimento total para a aquisição dos veículos foi de cerca de R$ 760 mil, que estão auxiliando os governos locais a oferecer assistência jurídica gratuita, prestação de serviços, capacitação de lideranças e mediação de conflitos a comunidades vulneráveis. Cerca de 100 famílias venezuelanas que moram em São Sebastião, região administrativa de Brasília (DF), foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas. A doação dos alimentos foi resultado de uma parceria entre o MMFDH e a Embaixada de Israel no Brasil.

Pandemia: Desde 2020, o MMFDH executa ações voltadas para a garantia de direitos humanos no Amazonas. Um balanço apontou que as políticas públicas para idosos e mulheres em situação de violência, além de cestas de alimentos para populações indígenas e equipagem de conselhos tutelares, receberam quase R$ 18 milhões da Pasta. Em relação ao auxílio emergencial, 2.118 Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPIs) e mais de 80 mil pessoas idosas abrigadas receberam o benefício, que chegou a um total de R$ 160 milhões repassados.

Comissão de Anistia: Após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o MMFDH revisou 25% anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. Ao todo, foram analisadas 635 anistias, sendo que 612 foram anuladas e 23 mantidas. A revisão dos requerimentos refletiu em uma economia de R$ 86 milhões por ano aos cofres públicos.

Março

Ampliação do diálogo com gestores locais: Foram criados o “Alô Cadastro”, para solucionar dúvidas de gestores sobre os Fundos da Criança e do Adolescente; e o "Disque Cadastro", voltado aos responsáveis pelos fundos distrital, municipais e estaduais da pessoa idosa.

Abrace o Marajó: Em 3 de março de 2021, o programa completou um ano, com previsão de R$ 4 bi em ações para o arquipélago.

Dia Internacional da Mulher: Os destaques da data foram a Operação Resguardo, que atendeu mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil, o lançamento da campanha "A Força da mulher brasileira impulsionando o país", a oferta de cursos profissionalizantes para mais de 25,7 mil mulheres em 2020 e a entrega da Unidade da Mulher e da Criança (UMC) ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), no Mato Grosso do Sul.

Comissão de Anistia: MMFDH revisou mais 150 processos e a economia em anistias a ex-cabos da FAB chega a R$ 110 mi por ano. 

Pessoa com Deficiência: Governo Federal regulamentou o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva e realizou a primeira reunião do Comitê Interministerial de Doenças Raras. O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ainda a lei que classifica a visão monocular como deficiência visual.

Pessoa Idosa: Pacto Nacional recebeu R$ 1,2 milhão para formalizar políticas públicas para idosos.

Igualdade Racial: Quatorze municípios do Mato Grosso receberam R$ 445 mil em equipamentos para estruturar os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.

Juventude: Ministério destinou quase R$ 11 milhões em programas de educação profissional, empreendedorismo e inovação para jovens. A notícia foi o destaque do Dia Mundial da Juventude, celebrado em 30 de março.

Criança e adolescente: O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) recebeu, desde o início de 2019, mais de R$ 150 milhões para o atendimento socioeducativo de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

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