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ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Amazonas adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
O teatro Amazonas é um ponto turístico da capital Manaus e foi inaugurado em 1896. (Foto: Prefeitura de Manaus)
Com 73% da população de 3,4 milhões de habitantes autodeclarada negra, o Amazonas (AM) aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O estado é o 23º do país a integrar a ferramenta que tem o objetivo de organizar e articular a implementação de políticas e serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais no Brasil. A adesão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).
A adesão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMDH).
Para o titular da SNPIR, Paulo Roberto, a entrada do Amazonas no Sistema valoriza as políticas públicas de igualdade racial. “É significativo ter o Amazonas sendo parte dessa ferramenta fundamental. Mostra também a preocupação dos gestores públicos em qualificar as políticas de promoção da igualdade racial que serão desenvolvidas no estado”, disse o secretário.
Segundo os dados do Cadastro Único, o Amazonas tem registrados 190,4 mil indígenas, 107,8 mil ribeirinhos, 69,3 mil pescadores artesanais, 41,8 mil extrativistas e 2,7 mil quilombolas.
Balanço
O Sinapir conta agora com 23 estados, o Distrito Federal, e mais 141 municípios. Os estados e municípios que integram o Sinapir podem ter ainda os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
Sobre o Sinapir
O Sinapir é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal.
Campanha de fortalecimento
Em 2021, o MMFDH lançou uma campanha nacional para o fortalecimento do sistema. Como parte da ação, foi publicada, no dia 18 de junho, portaria que flexibilizou as regras de adesão. Com o ato, o prazo de conclusão do processo passou a ser de 60 dias, no máximo, a contar da publicação da adesão ao Sinapir no Diário Oficial da União.
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