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POLÍTICA INTEGRADA
Recife é a 100ª cidade do país a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A população estimada de Recife é de 1,6 milhões de pessoas. (Foto: Prefeitura de Recife)
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) já conta com 100 municípios. Nesta sexta-feira (6), foi publicada a adesão de Recife (PE) ao instrumento, no Diário Oficial da União. Com uma população estimada em 1,6 milhões de pessoas, a capital pernambucana tem 57% dos habitantes autodeclarados pretos ou pardos.
A adesão permite acesso prioritário nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMDH), que coordena o Sistema.
Para o titular da SNPIR, Paulo Roberto, a entrada da capital pernambucana no Sinapir significa um olhar abrangente para o tema. “Ter uma grande capital, como é Recife, sendo a 100ª cidade a entrar no Sistema mostra que nós estamos olhando para todos, as pequenas e grandes cidades. A igualdade racial tem que chegar em todos os cantos do país e é para isso que nós estamos trabalhando”, disse o secretário.
Balanço
O Sinapir conta agora com 22 estados, o Distrito Federal, e mais 100 municípios. Os estados e municípios que integram o Sinapir podem ter ainda os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
O coordenador-geral de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra, reforçou a marca alcançada com a adesão de Recife. “Nosso trabalho está longe de acabar, mas, com certeza, devemos comemorar. Alcançamos uma marca histórica com 100 cidades no Sinapir e ainda com essa grande capital que é Recife”, disse.
Sobre o Sinapir
O Sinapir é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal.
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), é responsável pela articulação ministerial e pela coordenação central do Sistema. A estrutura do Sinapir engloba o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Campanha de fortalecimento
Recentemente, o MMFDH lançou uma campanha nacional para o fortalecimento do sistema. Como parte da ação, foi publicada, no último dia 18 de junho, portaria que flexibilizou as regras de adesão. Com o ato, o prazo de conclusão do processo passou a ser de 60 dias, no máximo, a contar da publicação da adesão ao Sinapir no Diário Oficial da União.
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