Parceria com Marília (SP) irá aperfeiçoar o compartilhamento de denúncias de violações de direitos humanos

A maior proteção aos cidadãos em situação de violência em Marília (SP) foi o foco de um acordo de cooperação técnica assinado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, nesta terça-feira (3). Com o documento, as denúncias de violações relacionadas ao território, registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), serão direcionadas diretamente ao município.

A partir da integração entre os governos Federal e municipal, os órgãos de Marília serão os responsáveis centrais pelo fluxo de encaminhamento das denúncias, garantindo maior celeridade e efetividade no tratamento dos casos. Para a ministra, este é um grande passo no enfrentamento à violência na região.

“Esse compartilhamento de dados vai nos ajudar a garantir os direitos lá na ponta e, mais do que isso, os dados vão dar norte para que a gente acerte na política pública e perceba onde a prefeitura pode atuar mais. Para nós, é uma honra esse momento e que a população de Marília entenda a importância deste ato”, reforçou a ministra Damares Alves.

O ouvidor nacional, Fernando César Ferreira, acredita que a união de esforços reflete diretamente em benefícios ao cidadão. "A parceria consolida uma ação concreta e efetiva no atendimento e acolhimento de pessoas vítimas de violações de direitos humanos e mulheres vítimas de violência. Colocamos à disposição da população os tradicionais canais Disque 100 e Ligue 180, por meio de WhatsApp, chamada em Libras e o aplicativo para celulares. A prefeitura passa a ser um canal entre a pessoa necessitada de apoio institucional e a ONDH. Quem ganha é o cidadão", disse.

O prefeito de Marília, Daniel Alonso, afirmou que a parceria coloca a cidade como referência na garantia dos direitos humanos. “Estamos gratos pelo Governo Federal ter aberto essa parceria e pôr o nosso município como uma referência. Nós estamos garantindo dignidade a muitas pessoas e o Poder Público tem se mostrado muito sensível à necessidade de estarmos mais próximos às vítimas de violência”, alertou o prefeito.

Números da violência

No primeiro semestre de 2021, a ONDH registrou 563.661 violações de direitos humanos no Brasil. No mesmo período, no estado de São Paulo, foram 138.008 violações. A cidade de Marília registrou, entre janeiro e julho deste ano, 973 violações de direitos humanos, sendo a maior parte delas contra pessoas idosas — com 386 violações —, seguido de violência doméstica e familiar contra a mulher — com 270 registros.

Saiba mais sobre os canais Disque 100 e Ligue 180. 

Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538