Legislativo local deve apoiar no enfrentamento ao feminicídio, defende ministra Damares

O enfrentamento à violência contra as mulheres é um assunto que deve estar presente nas discussões nas câmaras de vereadores de todo o país. Foi o que defendeu a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, nesta segunda-feira (2), em visita à Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada no bairro Cabral, em Curitiba (PR).

Na ocasião, a representante do Governo Federal lembrou do Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher (Procurame), que foi lançado em abril de 2021, e vem sendo desenvolvido pela Pasta em parceria com a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) e a Assembleia Legislativa do estado (Alep).

O objetivo é aumentar a capilaridade e qualidade do atendimento a mulheres em situação de violência, por meio da capacitação de parlamentares. Os cursos trazem orientações para a instalação de Procuradorias da Mulher nos municípios e incentivam a participação das mulheres na vida política.

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“Está no momento de todo mundo se juntar a nós. Nas câmaras de vereadores de todo o país podemos ter a Procuradoria da Mulher. Com isso, acredito que podemos sair do nível de 19% das cidades com rede de apoio proteção das mulheres no Brasil para 100 %, fortalecendo esta luta. Aqui no Paraná temos essa experiência que vem dando certo e que vamos levar para o Brasil inteiro”, apontou a ministra.

Investimentos no Paraná

Na atual gestão, o total investido em políticas para as mulheres no Paraná superou R$ 5,1 milhões. Para o funcionamento da CMB da capital paranaense, o MMFDH fez o repasse de R$ 3,4 milhões em 2020. A CMB de Curitiba já fez mais de 9,5 mil atendimentos em 2021. Em todo o ano passado, o número chegou a 24,3 mil.

Também foram repassados cerca de R$ 1,3 milhões para Guarapuava (PR), com o objetivo de construir uma unidade da Casa da Mulher Brasileira e atender despesas para o aprimoramento da política municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O projeto Rede de Mulheres Negras do Paraná também foi fortalecido com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 200 mil. A ação oferece atendimento psicológico e orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica.

Em Roncador e Mangueirinha (PR), a aquisição de equipamentos para a oferta de cursos de capacitação profissional e geração de renda foi possível com a transferência de R$ 250 mil.

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