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CONFERÊNCIA
Estados do Centro-Oeste debatem os desafios de envelhecer
Gestores públicos, conselheiros de direitos da pessoa idosa e representantes da sociedade civil de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal se reúnem até quarta-feira (1º) para discutir os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas. Eles participam da etapa Centro-Oeste da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que é promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Confira o primeiro dia do evento:
Essa é a última etapa regional da 5ª Conferência. Durante a abertura do evento, o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do MMFDH, Antonio Costa, fez um balanço dos encontros anteriores e destacou que a Conferência trouxe a oportunidade de ter contato com diferentes realidades e trabalhar propostas de ações de forma conjunta. “De uma forma participativa, despida de todas as bandeiras partidárias, ela trouxe diversidades e o retrato do envelhecimento em cada uma das regiões. Isto nos impulsiona a focar naquilo que deve ser feito, ou seja, na promoção de políticas públicas voltadas para o idoso”, disse.
Costa ainda lembrou que os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa arrecadaram R$ 51,5 milhões em 2021 – mais do que o dobro da arrecadação no ano passado. A ação faz parte do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, que já conta com a participação de 17 estados. Outros três estão em processo de formalização. “Vamos capacitar conselheiros, gestores públicos e transformar o quadro de que apenas cerca de 2 mil municípios têm conselhos de direitos da pessoa idosa”, afirmou. “O envelhecimento brasileiro merece uma política de Estado e é por isso que estamos lutando”, completou o gestor.
Acesse a página do Pacto Nacional.
Palestra
O advogado e pesquisador sobre o tema do idoso, Isandir Oliveira de Resende, palestrou sobre a importância da implementação de conselhos de direitos da pessoa idosa, de forma independente de questões partidárias. “A cada dia que passa vamos observando as necessidades do idoso. Poderíamos estar avançando mais”, avaliou o advogado. “Através dos conselhos estaduais e municipais, temos condições de atender as necessidades especiais e urgentes da pessoa idosa. Além disso, não se faz política pública se não tivermos o Poder Legislativo ao nosso lado”, explicou Isandir Resende.
Cronograma
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021. As datas regionais e nacional foram definidas pela Resolução nº 56, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em maio deste ano.
As Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) são uma instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais.
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