Comissão de Anistia analisa 239 requerimentos nas pautas das sessões de agosto

Foram publicadas na edição desta segunda-feira (16), do Diário Oficial da União (DOU), as pautas das duas próximas sessões da Comissão de Anistia. Serão analisados, ao todo, 239 requerimentos. São 94 na 13ª sessão, a ser realizada no dia 23 de agosto e 145 na 14ª sessão, marcada para o dia 24 de agosto.

Para assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo coranavírus, durante as sessões a Comissão adota todos os protocolos sanitários. O número de pessoas na sala é limitado, o uso de máscara é obrigatório e é disponibilizado álcool gel.

Os requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados têm até as 12h do dia 19 de agosto de 2021 para solicitar formalmente a retirada de requerimentos da pauta. Além de cinco processos remanescentes de sessões anteriores, estão pautados em bloco requerimentos relacionados a General Motors, guerrilha do Araguaia, músicos e sindicalistas.

Acesse a pauta da 13ª sessão (23 de agosto)

Acesse a pauta da 14ª sessão (24 de agosto)

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