Colóquio virtual destaca ações do Governo Federal voltadas a crianças indígenas

O projeto cuidar, a criação de um grupo de trabalho com foco em crianças indígenas e o recém criado Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA) foram destaques de um colóquio virtual, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta segunda-feira (9). O evento foi em referência ao Dia Internacional dos Povos Indígenas e contou com a ministra Damares Alves.

“Antes de serem indígenas, essas crianças são brasileiras e precisam ser protegidas. A elas é aplicada a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que é responsabilidade do Estado e de toda a sociedade a proteção da criança indígena. Assim, a gente vem fazer esse chamamento. A sociedade tem que vir conosco na proteção da criança indígena no Brasil”, destacou a ministra.

O encontro foi realizado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do MMFDH. O secretário nacional substituto da SNDCA, Esequiel Roque, destacou que a secretaria também se preocupa com a área da saúde, trabalhando para minimizar os problemas com o uso de álcool e drogas entre os povos e comunidades tradicionais.

“Nós temos uma preocupação muito grande com o alcoolismo dentro das aldeias, que é algo que pode levar as crianças e adolescentes ao vício, a depressão e até mesmo ao suicídio. Por isso mesmo, nós temos um projeto aqui do ministério, que é o projeto Cuidar, justamente para enfrentar esse problema”, ressaltou o gestor.

Conheça o Projeto Cuidar.

O titular da SNDCA, Maurício Cunha, salientou o empenho do Governo Federal na proteção de crianças e adolescentes, em especial, os indígenas. “Estamos empenhados em avançar nessa temática, com a instituição recentemente, do grupo de trabalho de crianças indígenas, que tem discutido como nós podemos evoluir neste assunto e, ainda, com o Programa Nacional para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, que vai, pela primeira vez, incorporar os povos e comunidades tradicionais como tema transversal a todos os seus eixos temáticos”, explicou Cunha.

Saiba mais sobre o Programa Nacional para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Durante o colóquio, as autoridades também ouviram conselheiros tutelares sobre a atuação desses profissionais em contextos indígenas. Lucinaira de Carvalho, que é conselheira tutelar no Acre (AC), chamou atenção para uma formação periódica para que os conselheiros saibam lidar com situações envolvendo crianças indígenas.

“Os conselheiros tutelares precisam de formação, que, antes da pandemia, eram feitas constantemente. É um grande desafio, de como atuar quando chegam situações assim para nós. Outra coisa muito importante é o diálogo quando chegam notícias envolvendo crianças indígenas. É um fluxo que já existe e nós temos que colocar em prática”, disse a conselheira.

Sobre as capacitações, o MMFDH oferece treinamento e capacitação contínua de qualidade e acessível a todos aqueles que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), criada pela SNDCA.

Todas as pessoas que trabalham com crianças e adolescentes, sejam Servidores Públicos ou representantes da Sociedade Civil, podem aumentar seu nível de conhecimento e melhorar a qualidade do atendimento. Essa é uma forma concreta de fortalecer nossa rede de proteção ao público infanto-juvenil.

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