Arapiraca (AL) fecha parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

A população de Arapiraca (AL) agora conta com maior apoio do Governo Federal no enfrentamento à violência. Nesta terça-feira (9), a prefeitura do município assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para direcionar o envio das denúncias registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) relacionadas ao território.

Confira a publicação no Diário Oficial da União.

Com a integração da base de dados, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca será responsável central pelo fluxo de recebimento e encaminhamento das denúncias aos demais órgãos responsáveis pela execução da política de proteção aos direitos humanos, o que garante maior celeridade e efetividade no tratamento dos casos.

O ouvidor nacional, Fernando César Ferreira, reforça que o trabalho conjunto entre os governos Federal e municipal é fundamental no enfrentamento à violência. "Quando o município passa a atuar como órgão central nesse processo, conseguimos chegar mais rápido nas pessoas em situação de violação de direitos humanos. A expectativa é de que possamos ampliar essas parcerias com mais prefeituras, garantindo, assim, a proteção de maneira mais célere", afirmou.

"O município de Arapiraca tem priorizado adotar políticas públicas com o propósito de acabar as desigualdades sociais. Essa cooperação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos representa mais um avanço e um passo importante para que possamos dar celeridade a qualquer tipo de denúncia e informações, na busca de garantir sempre os direitos de cada arapiraquense", declarou o prefeito Luciano Barbosa.

Números da violência

Até o início de agosto de 2021, a ONDH registrou 185.350 denúncias de violência no país. No mesmo período, no estado de Alagoas, foram 2.267 violações. Na cidade de Arapiraca, entre janeiro e julho deste ano, foram 110 violações de direitos humanos em 95 denúncias, sendo a maior parte delas referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher — com 30 violações —, e a violência contra a pessoa idosa — também com 30 violações — seguido de violência contra criança ou adolescente, com 26.

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