Programa Procurame vai capacitar vereadoras e fortalecer a rede de proteção à mulher

A assinatura do acordo de cooperação técnica (ACT) e lançamento do Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher (Procurame) foram realizados nesta sexta-feira (9). A cerimônia virtual contou com a participação de integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) e Assembleia Legislativa do estado (Alep). A ação integra o projeto Mais Mulheres no Poder, do MMFDH.

Assista a solenidade on-line 

Confira mais informações sobre o projeto Mais Mulheres no Poder

"Vamos fazer do Paraná um modelo para o Brasil. Eu acredito que esse ACT vai nos unir ainda mais em prol da defesa da mulher. Essa é uma iniciativa concreta, de resultados, pois daqui a uns anos nós vamos olhar para trás e ver os frutos dessa parceria. Vamos proteger a mulher agora e garantir isso também no futuro", afirmou a ministra Damares Alves.

Para a titular do MMFDH, fortalecer as câmaras municipais significa consolidar a rede de proteção da mulher. "Temos pressa, a vida não espera. Esse é mais um ato no qual estamos dizendo que chega de violência. E sempre lembrando que nenhuma mulher ficará para trás nesse país", completou.

Durante o evento, o defensor público-geral do estado do Paraná, Eduardo Abraão, enfatizou que a iniciativa tem dois grandes objetivos. "O primeiro consiste em capacitar as vereadoras, fazer com que os serviços prestados pela procuradoria municipal, nas Casas Legislativas, sejam aperfeiçoados, mais eficientes e mais acolhedores, principalmente para as mulheres vítimas de violência", disse.

De acordo com o gestor, a proposta também tem a perspectiva de contribuir para uma maior representatividade feminina. "Por mais mulheres na política. Essa união institucional vai ser mais um elemento garantidor na rede de proteção dos direitos da mulher", observou.

Também integrante da ação, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) chamou a atenção para os objetivos da parceria. "Juntos podemos promover programas e ações que venham fortalecer a atuação da mulher na sociedade, na vida pública e política, na defesa dos seus direitos, além do combate a qualquer tipo de violência e discriminação. Estaremos juntos lutando para que cada vez mais as mulheres ocupem os espaços de decisão", ressaltou.

Proteção

Ainda durante o evento, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, deu destaque à formalização do Procurame. Segundo ela, a parceria com governos estaduais e municipais, Legislativo, Judiciário e sociedade civil amplia o alcance das ações voltadas ao segmento feminino.

"Estou muito entusiasmada no lançamento desse programa que foi idealizado pela Defensoria Pública e conta com a atuação conjunta do MMFDH e da Assembleia Legislativa. A ideia de capacitar as vereadoras com certeza irá nos ajudar a ampliar o número de procuradorias municipais da mulher, mas também fortalecer a rede de enfrentamento à violência, que tem sido a prioridade dessa secretaria", disse.

Na oportunidade, a deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania - PR) também abordou a importância do programa. "A nossa proposta é que todas as nossas procuradoras e vereadoras sintam-se seguras para atuar. Nos municípios são onde as coisas acontecem, a vereadora - hoje vamos falar no artigo feminino - é a primeira a receber as reclamações, denúncias, reivindicações. A vereadora é o agente público que está mais perto da população, da sua comunidade", enfatizou.

Cursos

Depois do ato solene, as vereadoras tiveram a primeira aula do curso, que tem como tema “O atendimento, acolhimento e encaminhamento da mulher em situação de violência: a atuação das Procuradorias Municipais da Mulher”. As aulas que também ocorrerão nos dias 16, 23 e 30 de abril, serão realizadas pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) e pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).

O curso, exclusivo para vereadoras, tem como objetivo orientar as parlamentares na instalação de Procuradorias da Mulher nos municípios, ampliando assim a rede local de atendimento à mulher, além de incentivar o combate a todas as formas de violência, zelando pela participação mais efetiva das mulheres na vida política.

As inscrições podem ser realizadas pelo perfil da Procuradoria da Mulher no Instagram @procuradoriadamulherpr .

Confira a programação completa:

09/04 – Módulo 1: O que é violência de gênero?
Lívia Brodbeck – Defensora Pública e coordenadora do NUDEM
Olenka Lins e Silva Rocha – Defensora Pública e coordenadora do NUFURB

16/04 – Módulo 2: A rede de proteção à mulher vítima de violência
Marcela Ortolan – Psicóloga da DPE-PR
Taísa Oliveira – Assistente Social da DPE-PR e Doutora em Ciência Pública pela UFPR
Geraldine Grace – Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violência da SNPM – A importância do fortalecimento da rede de proteção à mulher no combate ao feminicídio.

23/04 – Módulo 3: A Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher
Lívia Brodbeck – Defensora Pública e coordenadora do NUDEM

30/04 – Módulo 4: Representatividade feminina e violência política de gênero
Vanessa Fogaça Prateano – Assessora Jurídica do NUDEM Paraná e Mestranda em Direito do Estado da UFPR
Cristiane Britto – Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres – MMFDH – A Violência Política contra as Mulheres

Com informações da DPE-PR

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