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Mais Brasil, menos Brasília: políticas públicas para mulheres chegam a municípios das cinco regiões do país
A secretária Cristiane Britto cita iniciativas específicas para o segmento feminino. (Foto: Willian Meira/Arquivo MMFDH)
“O nosso objetivo sempre foi construir e implementar políticas públicas efetivas, que não se restringissem às grandes capitais e de fato contemplassem as diversas realidades do nosso país". A fala é da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, ao apresentar balanço das melhorias implementadas durante a atual gestão nesta quarta-feira (28).
"Alcançar os municípios de todas as regiões, inclusive os mais distantes, compõe a nossa lista de prioridades. A ministra Damares Alves enfatizou desde o início que nenhuma mulher ficará para trás", disse Britto ao destacar que a orientação é da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
No âmbito dos avanços, Britto afirma que foi crucial não abandonar os projetos bem-sucedidos das gestões anteriores, mas aperfeiçoá-los. Um exemplo é a Casa da Mulher Brasileira (CMB), que oferece atendimento às vítimas de violência doméstica, dentro do Programa Mulher Segura e Protegida.
O Decreto nº 10.112/19 aponta as melhorias para a iniciativa. Entre os exemplos, as cidades a partir de 50 mil habitantes podem ter a CMB, algo que antes era direcionado somente às capitais. Confira o Decreto.
"Com os três tipos de Casas, agora é possível construir a partir do valor de R$ 830 mil para o modelo menor, em vez de apenas R$ 12,5 milhões. Também há a possibilidade de implantar o serviço em imóveis já existentes", conta a secretária.
Acesse lista com os municípios em implementação.
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Autonomia econômica
Outro destaque é o projeto Qualifica Mulher. Instituída pela Portaria n° 3.175/20, a iniciativa tem o objetivo de estimular ações que promovam a autonomia econômica feminina, em consequente contribuição para o desenvolvimento econômico e social. No total, já foram destinados cerca de R$ 19 milhões.
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“Não desejamos apenas entregar diplomas, o nosso objetivo é gerar condições ideais para que as mulheres conquistem a tão desejada autonomia econômica. Nesse sentido, o Qualifica Mulher é um projeto que visa fomentar a capacitação profissional e o empreendedorismo feminino, considerando as necessidades regionais”, afirma a secretária Cristiane Britto. Confira mais informações sobre o Qualifica Mulher.
Mulheres na política
Ainda sobre os avanços, houve aumento da participação feminina nas últimas eleições municipais. Iniciativas como o projeto Mais Mulheres na Política, do MMFDH, buscaram essa ampliação.
Lançado em agosto do ano passado, o projeto teve o objetivo de provocar um movimento na sociedade no sentido de eleger pelo menos uma vereadora em cada um dos 5,5 mil municípios brasileiros nas Eleições 2020. Para isso, as ações abrangeram campanhas de conscientização e disseminação de informações sobre o processo eleitoral, além do recebimento das denúncias de violência política por meio do canal gratuito Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Também integra a iniciativa o protocolo de intenções assinado com 18 partidos políticos. Saiba mais.
Acesse mais informações sobre o projeto.
Confira os serviços oferecidos pelo Ligue 180.
Sobre os números, foram mais de 187 mil mulheres candidatas em todo o país, cerca de 28,5 mil a mais que em 2016. No resultado das Eleições 2020 também houve mais eleitas, foram 658 prefeitas contra 641 anteriormente.
Para o cargo de vereadora, as mulheres conquistaram mais de 1,4 mil novas cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país. Em 2016 eram 7,8 mil eleitas, atualmente são 9,1 mil.
Além disso, também caiu a taxa de zero representatividade em 343 municípios. Nas eleições de 2016, 1,2 mil casas legislativas não contavam com uma única vereadora. Agora são 948 nessa condição.
Maternidade
Com o intuito de ampliar o público alcançado pelas ações da SNPM, foi criada a Coordenação-Geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade, por meio do Decreto n° 10.174/19. No ano seguinte, no âmbito da iniciativa, foi lançado o projeto-piloto Mães Unidas, voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
O Mães Unidas tem o objetivo de proporcionar apoio relacional às gestantes e às mães de crianças com até dois anos de idade, por meio da formação de uma rede de voluntárias. A finalidade consiste em promover o fortalecimento de vínculos familiares, a saúde, a cidadania e o acesso à justiça.
O projeto contempla cursos de capacitação para voluntárias; formação de rede; atendimento individual humanizado; realização de rodas de conversas envolvendo mães, especialistas e voluntárias; e-book com informações básicas; e a “Caixa do Bebê", em formato de mini berço, com itens para as primeiras semanas de vida da criança.
Veja mais informações sobre o Mães Unidas
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