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BALANÇO 2019/2020
Em dois anos, orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos chega a R$ 1,4 bilhão
Nos últimos dois anos de gestão, o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) somou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 610.446.878 autorizados em 2019 e R$ 852.185.730 em 2020. Isto é, um aumento de quase 40% de um ano para o outro. Analisando somente as ações finalísticas e de manutenção da Pasta, o órgão teve, em 2021, orçamento de R$ 641 milhões autorizados, com garantia de investimento de 98%. Em 2019, o percentual chegou a 92,99%. Os dados estão no balanço de gestão, divulgado nesta segunda-feira (19).
Os recursos foram destinados a desenvolver e executar políticas públicas voltadas à proteção de populações mais vulneráveis, por meio de oito unidades finalísticas. As secretarias nacionais de Proteção Global, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Políticas para as Mulheres, da Juventude e da Família são as responsáveis pelas atividades.
A Pasta também conta, em sua estrutura, com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena o Disque 100 e o Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente.
A titular do MMFDH, ministra Damares Alves, comemorou os avanços, mas destaca que ainda há muito a ser feito.
"Desde o início trabalhamos muito, chegamos a lugares que ninguém imaginava, demos voz a quem não tinha, com o lema 'ninguém fica para trás'. Nosso país é muito grande e precisamos continuar firmes no propósito de proteger idosos, crianças, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas e todos aqueles que precisam", afirma.
Ela reforça que, em sua gestão, a proteção dos direitos humanos tem foco no combate à corrupção e no fortalecimento de vínculos familiares.
"Essa é uma visão inovadora, diferente de outras gestões. A corrupção foi a maior violação de direitos humanos já vivida neste país. Tirou o dinheiro da saúde, da segurança, da educação e de programas sociais para enriquecer bandidos e partidos. Deixamos isso para trás e vivemos um novo tempo", enfatiza.
Confira o balanço de gestão 2019-2020.
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