Em audiência pública, ministra Damares destaca entregas para a população idosa durante a pandemia

"Nós vamos continuar trabalhando para que as políticas públicas cheguem, a exemplo do auxílio emergencial de R$ 160 milhões, que beneficiou mais de 2,1 mil Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)". O compromisso foi feito pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (8).

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Confira mais informações sobre o auxílio emergencial

Para a titular do MMFDH, o trabalho conjunto com o Legislativo, governos estaduais e municipais, igrejas e entidades da sociedade civil é o que garante a efetividade das ações. "Nenhum idoso ficará para trás nesse país. A cada ajuda que chega, cada alimento e equipamento de proteção individual (EPI), há o nosso esforço ali. Os senhores parlamentares e demais parceiros são responsáveis por cuidar da nossa população idosa em tempos tão difíceis. Vamos continuar firmes nessa missão", disse.

"Quando eu falo de trabalho conjunto, eu incluo toda a sociedade. Enquanto os senhores parlamentares já trabalhavam para aprovar o auxílio emergencial de R$ 160 milhões, nós pegamos todo o orçamento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), de R$ 5 milhões, e realizamos entregas de cestas básicas, máscaras e kits de higiene e limpeza para 510 ILPIs. Com isso, mais de 18 mil idosos foram beneficiados, no âmbito do programa Solidarize-se", completou.

Parcerias

Ainda de acordo com a ministra, mais ações relevantes foram realizadas mediante parcerias. "Por meio do Projeto Arrecadação Solidária, do Pátria Voluntária, já foram atendidas 42,4 mil pessoas idosas no Brasil. Outro exemplo são as igrejas Assembleias de Deus, que nos ajudaram a atender 33 municípios no estado de São Paulo, com mais de 1,3 mil idosos assistidos, 9,3 mil cestas básicas, 600 cobertores, 100 mil frascos de álcool em gel de 330 ml e mais de 7,7 mil refeições marmitex distribuídas. E mais 952 instituições foram beneficiadas com alimentos por meio do programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc)", contou.

Cadastro de ILPIs

"Nós também mapeamos o total de instituições para idosos no país, pois não sabíamos o número exato. Atualmente são 4,9 mil cadastradas. Nós vamos ajudá-las para que sejam regularizadas, pois essas entidades invisibilizadas fazem um trabalho incrível para esta nação", celebrou a ministra.

Durante a audiência, Damares apresentou ainda ações como o Plano de Contingência para Vulneráveis - Pessoas Idosas, que tem o objetivo de assegurar o direito à vida e aos direitos sociais, além de minimizar os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19. A iniciativa do Governo Federal contempla os eixos saúde e proteção social.

Atendimento

A ampliação do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) também foi citada pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Além do recebimento de denúncias de violações pelo site, aplicativo, WhatsApp e Telegram, o serviço gratuito passou a contar com o Alô Vovô, para idosos que queiram conversar. Saiba como acionar o Disque 100.

Ainda sobre o combate à violência contra idosos, foi citada a Operação Vetus, que resgatou cerca de 14 mil idosos que sofriam violações. "Tenho orgulho de dizer que essa foi a maior e mais complexa operação na história da segurança pública no país, com quase 10 mil policiais. Bem cedo nós já estávamos nas ruas, eu acompanhei de perto", ressaltou. Veja mais informações sobre a Operação Vetus. Saiba mais. 

Combate às fraudes

Na oportunidade, a ministra também chamou a atenção para a importância do combate à violência patrimonial. "Realizamos uma mobilização antifraudes, em parceria com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban). A campanha alertou para o aumento de 60% dos golpes financeiros contra idosos durante a pandemia", enfatizou. Saiba mais.

Foi citada ainda a Recomendação nº 46/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os cartórios para que adotem medidas de prevenção ao abuso financeiro contra pessoas idosas em tempos de Covid-19. Acesse mais informações sobre a recomendação. 

Para concluir, Damares falou sobre a importância do curso de educação financeira para gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), promovido pela Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin). Confira a proposta da atividade. 

Pelo MMFDH, também esteve presente o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), secretário Antonio Costa.

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